A Justiça do Rio de Janeiro autorizou o bloqueio de cerca de R$ 196 milhões do ex-governador Sérgio Cabral, do empresário Eike Batista, de empresas de Eike e de outras pessoas. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) do Rio, em uma ação de improbidade administrativa, que bus...
Nesta quarta-feira (15), a Corte Especial do STJ irá julgar uma queixa-crime contra a desembargadora Marília Castro Neves, do Rio de Janeiro, acusada de fomentar o ódio na internet ao citar o nome do ex-deputado Jean Wyllys. A desembargadora escreveu em uma rede social: “Eu, particu...
Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira conceder liberdade ao ex-presidente Michel Temer, que está preso preventivamente desde a semana passada em investigação que apura desvios de recursos na Eletronuclear A maioria da corte determi...
A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho mais velho do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de 88 ex-assessores que trabalharam no gabinete dele na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, quando F...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa nesta terça-feira, 14, pedido de liberdade apresentado pelo ex-presidente Michel Temer, que está preso em caráter preventivo desde quinta-feira passada em São Paulo. A expectativa é de que o colegiado aceite o pedido. Ministros ouvido...
Ao quebrar o sigilo bancário de tantos funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro, diz a Época, o Ministério Público do Rio de Janeiro conta com o surgimento de delatores. É natural que os peixes pequenos entreguem os maiores....
BRASÍLIA - A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber deu um prazo de cinco dias para o presidente da República,Jair Bolsonaro, explicar o decreto assinado nesta semana que flexibiliza o porte de armas.Ela é a relatora da ação protocolada pelo partido Rede. A ministra deve a...
Na noite desta quinta-feira (9), o 'Jornal Nacional', da Globo, divulgou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que manteve uma condenação do presidente Jair Bolsonaro por declarações homofóbicas. Em 2011, Bolsonaro foi questionado em uma entrevista sobre o que faria...
Os desembargadores da 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) mantiveram a condenação a 30 anos de prisão do líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos William Herbas Camacho, o Marcola, no âmbito da Operação Ethos, que desmontou o núcleo juríd...
O Sindicato dos Servidores Públicos de Nova Brasilândia do Oeste, denominado SISEBRAS fundado em 2016, teve seu direito revogado de atuar em favor dos servidores públicos de Nova Brasilândia, o desembargador decidiu pela condenação de multa diária de 2 mil reais caso ele continue fazendo qual...