AJustiça declarou inconstitucional uma lei do município de Barueri, cidade da região metropolitana de São Paulo, que proibia atividades pedagógicas "que promovessem, incentivassem ou fomentassem a ideologia de gênero" nas escolas do município. O relator do recurso, desembargador Carl...
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO) começa a definir nesta-sexta feira, 17, a situação eleitoral e administrativa do município de Candeias do Jamari, que está sem prefeito desde o afastamento por parte da Câmara de Vereadores, de Luis Ikenohuchi (DEM), por suposto envolvimento em irregulari...
do ConJur Sobre mortes por policiais, Moro é pior que Bolsonaro, diz desembargadora por Sérgio Rodas O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, é tido como um homem sofisticado, que frearia abusos do presidente Jair Bolsonaro (PSL). No entanto, a justificativa do ex-juiz ...
A sentença que condenou o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva pela segunda vez na Lava Jato foi distribuída na noite de quarta-feira (15) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. O tribunal é a segunda instância da Justiça Federal de Curitiba, ond...
A Associação dos Magistrados Brasileiros pediu ao Supremo para derrubar uma nova regra da Lei Maria da Penha, sancionada por Jair Bolsonaro, que dá à polícia o direito de tirar o agressor do convívio da mulher agredida quando não houver juiz na localidade. A entidade alega que somente um ...
AQuarta Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (16) um recurso do ex-ministro José Dirceu, que buscava a reversão de sua segunda condenação na Operação Lava Jato, e determinou que ele comece de imediato a cumprir a pena de 8 anos e 10 meses pelos crimes de corr...
OTribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) julgou nesta quinta-feira, 16, os embargos de declaração em embargos infringentes do lobista Fernando Antônio Falcão Soares, o "Fernando Baiano", do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e do pecuarista José Carlos Bumlai. A 4.ª Seção da Co...
O MP do Rio de Janeiro vai escarafunchar os cheques que Fabrício Queiroz repassou a Michelle Bolsonaro. Um investigador disse para a Época: “O foco neste momento é em três núcleos: o da loja de Flávio, o do gabinete e o familiar. Em um eventual desdobramento, a primeira-dama pode se to...
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O Ministério Público do Rio de Janeiro citou indícios de lavagem de dinheiro em transações imobiliárias de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) entre 2010 e 2017 ao pedir a quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador. As suspeitas citadas pelo órgão envo...
Jornal GGN – O Ministério Público Federal em Brasília protocolou nesta terça-feira (14) na 17ª Vara da Justiça Federal a suspensão imediata e total do decreto que flexibilizou o porte de armas. Cumprindo uma promessa de um eixo da base eleitoral, o presidente Bolsonaro assinou no dia 7 ...