A Justiça decidiu manter presa a servidora da Procuradoria Geral do Estado Maria Laura Caldas, presa durante um desdobramento da Operação Calvário esta semana. De acordo com o Ministério Público, a manutenção da prisão ocorre para garantir o curso normal das investigações, sem destrui...
A Justiça do Distrito Federal autorizou nesta quinta-feira (02/04/2019) o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) a deixar o regime semiaberto e cumprir o restante da pena em regime aberto. Preso no Complexo Penitenciário da Papuda desde outubro de 2018, o parlamentar já havia obtido autorização para ...
O Poder Judiciário do Estado de Rondônia torna público que determinou a imediata apuração dos fatos noticiados pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Rondônia, visando esclarecer os fatos e coibir abusos na seleção de indumentária adequada ao i...
A juíza Carolina Lebbos negou um pedido de Lula para receber “visitas religiosas” fora da agenda prevista para os demais presos que estão na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. A defesa queria que o e-presidente pudesse receber não só um padre, mas diversos outros sacerdotes pelo ...
Otraficante Rogério Avelino da Silva, foi condenado a 13 anos e três meses de prisão, pela 20ª Vara Criminal do Rio. Conhecido como Rogério 157, o traficante foi preso em 2017 e transferido para um presídio federal de segurança máxima em Porto Velho, onde cumpre pena por outros crimes. ...
Por Redação Reportagem de Fábio Fabrini, na edição desta quinta-feira (2) da Folha de S.Paulo, revela que interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal mostram o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), negociando...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (30) um site institucional para acompanhar o andamento de processos sobre grandes tragédias. Pela página eletrônica, será possível acessar o andamento de ações que envolvem os desastres ocorridos em Mariana (MG) e Brumadinho (MG), além do...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste, ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, no sentido de obrigar o município e seu prefeito a adotarem medidas, no prazo de 30 dias, para que a coleta de lixo de toda a zona urba...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) pretende levar à julgamento, ainda no primeiro semestre deste ano, três ações penais na Segunda Turma, e uma deles é a do ex-senador de Rondônia, Valdir Raupp de Mattos (MDB), acusado de receber R$ 500 mil da construtora Queiroz Galvã...
PUBLICADO ORIGINALMENTE NO EMPÓRIO DO DIREITO. O S.T.F. não pode investigar a prática de crimes, tendo em vista o sistema processual acusatório, mormente quando não há indiciados com foro originário por prerrogativa de função A Procuradoria Geral da República não tem atribuição p...