JUDICIÁRIO

Decisão judicial que quebrou sigilo de Flávio Bolsonaro dá carta branca para o MP

JUDICIÁRIO 20 de maio de 2019

Da Veja: A decisão judicial que quebrou sigilo de pessoas e empresas relacionadas a Flávio Bolsonaro dá uma espécie de carta branca ao Ministério Público do Rio. Diz que a Coordenadoria de Segurança do MP está autorizada a tratar “de todas as questões” relativas a dados bancár...

Água, açúcar e café. Gastos do STJ com comida têm alta de 26,5%

JUDICIÁRIO 19 de maio de 2019

Água com gás, café moído, açúcar cristal. Esses são alguns dos itens mais “populares” na lista de compras do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os gastos com “aquisição de gêneros alimentícios”, categoria na qual estão incluídos os itens mencionados, subiram 26,5% nos primeir...

Supremo retoma na quinta julgamento que deve criminalizar homofobia

JUDICIÁRIO 19 de maio de 2019

O Supremo retoma na próxima quinta julgamento que poderá equiparar a discriminação contra homossexuais e trans ao crime de racismo. Já existem 4 votos favoráveis, dos ministros Edson Fachin, Celso de Mello, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Faltam dois votos, entre os outros 7...

MPF discute ações contra intolerância religiosa no Rio

JUDICIÁRIO 19 de maio de 2019

OMinistério Público Federal (MPF) organiza uma reunião aberta, em 30 de maio, para discutir com o governo do estado do Rio de Janeiro e o município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, medidas de combate à intolerância religiosa. Entre elas, estão ações de valorização da cultura africa...

Investigado, ex-assessor de gabinete de Bolsonaro não tem registro de entrada na Câmara

JUDICIÁRIO 18 de maio de 2019

Por Redação      Reportagem da Agência Pública, divulgada nesta quinta-feira (16), informa que Nelson Alves Rabello, um dos investigados da quebra de sigilo bancário de ex-funcionários de Flávio Bolsonaro (PSL/RJ) na Alerj, atuou por 19 meses como assessor de gabinete de Ja...

30 medidas do governo já são alvo de ações no STF

JUDICIÁRIO 18 de maio de 2019

Medidas provisórias ou decretos elaborados pelo governo de Jair Bolsonaro acumulam, já nos primeiros 135 dias de governo, 30 contestações no Supremo Tribunal Federal, de acordo com levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo. Entre as normas que são alvo de contestação estão o decre...

TRE/RO decide por novas eleições em Candeias no dia 7 de julho

JUDICIÁRIO 18 de maio de 2019

Por unanimidade, os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) decidiram nesta sexta-feira (17), por uma nova eleição para prefeito e vice no Município de Candeias do Jamari, em razão da cassação do ex-prefeito Luís Lopes Ikenohuchi Herrera pela Câmara Municipal. A decisão...

Sem se intimidar, Justiça amplia devassa nas contas de Flávio Bolsonaro

JUDICIÁRIO 18 de maio de 2019

Por Redação      Reportagem de Catia Seabra e Italo Nogueira na edição deste sábado (18) da Folha de S.Paulo informa que a Justiça e os promotores não se deixaram intimidar pelos achaques de Jair Bolsonaro (PSL) e ampliaram a devassa nas contas do filho, Flávio Bolsonaro ...

Justiça manda Receita passar notas fiscais de Flávio Bolsonaro

JUDICIÁRIO 18 de maio de 2019

O juiz Flávio Itabaiana, do TJ-RJ, determinou que a Receita Federal envie ao MP do Rio todas as notas fiscais emitidas entre 2007 e 2018 em nome de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz e outros sete investigados, publica a Folha. A decisão é uma ampliação das quebras de sigilo bancário e fi...

Queiroz ‘rachava’ salário de assessores de Flávio Bolsonaro com organização criminosa, suspeita MP

JUDICIÁRIO 17 de maio de 2019

Por Redação      Para o Ministério Público do Rio, “as centenas de depósitos e saques em espécie realizados de forma fracionada na mesma conta corrente” de Fabrício Queiroz, ex-assessor e motorista do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio...