Por Giselle Mathias O Judiciário se tornou protagonista na política mundial: muitos estudam seu ativismo político, em especial nas questões relacionadas aos Direitos Humanos. Porém, o protagonismo dos últimos tempos está ligado a um novo formato, qual seja a sua intervenção direta sobre...
Da Folha: O Ministério Público Federal está em busca de uma vacina para proteger os acordos de delação premiada negociados por seus integrantes contra um novo tipo de questionamento, provocado pela decisão de várias empresas de pagar indenizações milionárias a executivos que se torna...
Jornal GGN – A Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos emitiu nota na sexta (24) à noite informando que o novo decreto de Jair Bolsonaro, apesar de ter sido vendido como um “recuo” do governo para corrigir inconstitucionalidades, acabou acentuando ainda mais a flexibilização do por...
Opresidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse que as informações fraudulentas já fazem parte do processo eleitoral em diversas partes do mundo, inclusive no Brasil. A declaração foi dada noite de hoje (24) no seminário Fake News: Desafios para o Judiciário, organizado pel...
Por Redação Por meio de nota técnica, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), disse que a nova versão do decreto de Jair Bolsonaro sobre armas é inconstitucional e favorece “organizações criminosas e milí...
Da coluna de Ancelmo Gois no Globo: A 12ª Câmara Cível do Rio negou recurso de Bolsonaro contra Jean Wyllys, numa ação em que o presidente cobra danos morais. Em 2018, Jean, à época deputado, referiu-se a Bolsonaro como “fascista” e “racista”. Bolsonaro, alegando ter sido ...
O TRF-4 determinou o bloqueio de quase 3 bilhões de reais, do MDB e do PSB, no âmbito da Lava Jato. A decisão também bloqueia valores e bens do ex-senador Valdir Raupp (MDB); do senador Fernando Bezerra (MDB), atual líder do governo no Senado e do deputado Eduardo da Fonte (PP). O bloquei...
A decisão mais relevante e recente do Supremo Tribunal Federal sobre armas aliviou regras duras aprovadas em 2003 no Estatuto do Desarmamento. Em 2007, a maioria dos ministros derrubou trecho da lei que proibia soltar, mesmo com fiança, quem estivesse em prisão provisória por porte ilegal ou ...
A Vara de Execuções Penais da Justiça fluminense aceitou o pedido de transferência do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB) para o Rio de Janeiro. O ex-deputado federal está preso desde 2016 no Complexo Médico Penal de São José dos Pinhais, no Paraná, por causa de investigações d...
Jornal GGN – A disputa para o próximo comando da Procuradoria-Geral da República ganha novos capítulos. Em meio a falta da participação oficial da atual procurador-geral Raquel Dodge, aos rumores de que o presidente Jair Bolsonaro não irá acatar à lista-tríplice e o poder de decisão at...