Com a chegada dos Bombeiros, mulher se joga pela janela de apartamento Reprodução Record TV O Ministério Público do Estado de São Paulo ofereceu, na quinta-feira (30), denúncia contra a mulher de 29 anos, que jogou a filha de três anos do 5º andar de um prédio na zona oeste de São ...
Da Veja: Juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt diminuiu as penas de três condenados na Lava-Jato que não tiveram acordos de delação premiada reconhecidos pelo Ministério Público Federal. Um dele teve sua punição reduzida à metade. Na sentença em que...
Dois documentos do Ministério Público do Rio de Janeiro são a base do pedido feito pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para encerrar a investigação que atinge o patrimônio e os sigilos fiscal e bancário dele e de outras 94 pessoas e empresas. Eles mostram que os promotores do Grupo de Atr...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) informa que está elaborando uma lista de advogados criminais interessados em atuarem como dativos nas varas criminais de Porto Velho. A lista, que será apresentada ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), já conta com ...
BRASÍLIA — O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso da defesa do ex-presidente Luiz InácioLula da Silva que questionava a atuação do então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, nos processos contra ele. Fachin ar...
A juíza Eucelia Moreira Cassal, da 3ª Vara Criminal, autorizou o acesso da Polícia Civil aos celulares dos guardas municipais presos por suspeita de envolvimento em suposta milícia, em Campo Grande. A polícia havia pedido a quebra do sigilo telefônico, no entanto, a juíza entendeu como sendo ...
(Tânia Rêgo/Agência Brasil) A Justiça Federal no Rio de Janeiro concedeu liminar, em ação popular, determinando a suspensão do processo de venda de 100% da participação acionária da Petrobras na Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa) e de sua Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (...
A Justiça rejeitou ontem a oferta da Azul para ficar com os ativos da Avianca Brasil por US$ 145 milhões. O juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi, da 1.ª Vara de Falência do Estado de São Paulo, afirmou em decisão que a Azul não tem legitimidade para invalidar o plano de recuperação aprova...
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (28/05/2019), que investigados não possuem direito líquido e certo à finalização do acordo de colaboração premiada, não cabendo ao Poder Judiciário obrigar o Ministério Público a fechar as trata...