A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (27), que o senador Acir Gurgacz (PDT/RO) seja intimado a pagar em no máximo dez dias a multa que faz parte de sua condenação a 4 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, em f...
A decisão inédita do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular, nesta terça-feira (27), a sentença do ex-juiz Sérgio Moro, que condenou o ex-presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, deixou os procuradores da Operação Lava Jato mais do que preocupados. A medida pode, inclusive, beneficiar o e...
O jurista Modesto Carvalhosa está visivelmente inconformado com as recentes decisões da Segunda Turma do STF, especificamente com o ministro Gilmar Mendes. Ele declarou que Gilmar “não tem mais nenhum pudor em defender corruptos”, que o ministro “tem julgado processos em que é suspeito...
O recadastramento biométrico obrigatório em Cachoeiro de Itapemirim começará no próximo dia 18 de setembro. Os eleitores deverão comparecer a unidade da Justiça Eleitoral portando documento oficial com foto, título de eleitor (se tiver) e comprovante de residência recente para fazer a biome...
247 - Após um pedido da Polícia Federal, a juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, autorizou o acesso a “documentos físicos” que indicassem relacionamento de Maurício Ferro, genro de Emílio Odebrecht e ex-executivo da empreiteira, com “jornalistas e veículos de imprensa...
A manobra de Deltan Dallagnol para suspender um julgamento contra ele no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em decisão do juiz Nivaldo Brunoni, amigo de Sérgio Moro, só piorou a situação do procurador. O resultado é que ele continuará a ser processado no CNMP. O arquivamen...
Nesta terça-feira (27), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá analisar um pedido de suspeição do atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, no processo do julgamento do ex-presidente Lula, em caso relacionado ao triplex do Guarujá. O STF também deverá discutir um outro recur...
A procuradora do MPT-SP (Ministério Público do Trabalho) de São Paulo, Elisiane dos Santos, em entrevista ao R7, afirmou que para combater disparidades na oportunidade de trabalho para pessoas negras deve ser feito um "reforço nas políticas públicas" e também um esforço das empresas para...
A Justiça Federal vetou um acordo para transferir a gestão das praias de Salvador do governo federal para a prefeitura. De acordo com o Correio, o juiz Carlos d’Ávila Teixeira, titular da 13ª Vara Federal da Bahia, se posicionou contra a medida, em encontro realizado recentemente com repr...
Najila Trindade entrou com uma ação de alimentos contra seu ex-marido, Estivens Alves, na Justiça da Bahia. A intenção é receber um salário mínimo por mês para a modelo, que acusou Neymar de estupro e viu o caso ser arquivado, custear parte das despesas do filho de ambos. Procurado por m...