A Justiça Federal de São Paulo suspendeu na quarta-feira (5) a concessão de passaporte diplomático ao pastor R.R. Soares, líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, e à sua mulher, Maria Magdalena Soares, também integrante da igreja, segundo reportagem do site G1. Cabe recurso. O Min...
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira (5) o julgamento sobre a Lei das Estatais, para decidir se empresas públicas podem ser privatizadas sem aval do Congresso. Segundo o STF, “o principal ponto atacado nas ações é o que permite a alienação de ativos de estatais e soc...
Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin votou nesta terça-feira, 4, para tornar réus pelo crime de organização criminosa o líder da maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), os deputados Arthur Lira (PP-AL) e Eduardo da Fonte (PP-PE), alé...
Os advogados Rodrigo Mezzomo e Modesto Carvalhosa pediram ao ministro Luís Roberto Barroso para levar ao plenário do STF um pedido de liberação das candidaturas avulsas, sem necessidade de filiação partidária, para a disputa municipal de 2020. O pedido foi apresentado em 2016, quando Mezzo...
A ação do advogado Rodrigo Mezzomo para que o STF libere candidaturas sem partido em 2020 conta com parecer favorável de Raquel Dodge. Em manifestação de 2017, a procuradora-geral considerou que, ao incorporar o Pacto de San José da Costa Rica, tratado internacional de direitos humanos, e...
Porto Velho, RO - A juíza de Direito Juliana Couto Matheus Maldonado Martins, da 3ª Vara Criminal de Ariquemes, condenou o ex-prefeito de Rio Crespo Geraldo Nicodemus Sanvido Júnior, além de Franklin Moreira Duarte, Franciléia Pereira Malta e Marcel Antônio Inocêncio pela prática do crime...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Buritis, obteve decisão favorável da Justiça, em tutelar cautelar com pedido de liminar, para o afastamento temporário de suas funções do prefeito do município de Campo Novo de Rondônia, Oscimar A...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, conseguiu piorar ainda mais sua situação institucional ao afirmar, em evento na Associação dos Juízes de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp), que o STF também tem o papel de moderador. Como justificativa, citou que ap...
Por Redação O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta terça-feira (4) que enviou denúncia à Justiça contra o ex-senador Romero Jucá (MDB) e Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, por envolvimento em esquema de corrupção na Transpetro. Jucá teria rece...
A Coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo informa que o habeas corpus coletivo que pede a libertação de presos após condenação em segunda instância não deve prosperar no STF (Supremo Tribunal Federal). A maioria da 2ª Turma da corte, onde ele será julgado, já sinalizou que é contra ...