Ao homologar a sentença italiana que condenou o ex-jogador Robinho a nove anos de prisão pelo crime de estupro, caberia ao Superior Tribunal de Justiça fixar regime inicial de pena e o cumprimento imediato da mesma? Rafael Luz/STJ Voto do ministro Francisco Falcão definiu regime inic...
Decisão é da juíza relatora do processo, Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli
O pedido ocorre após o STJ determinar, nessa quarta-feira (20/3), que Robinho deve cumprir a pena no Brasil e ser preso imediatamente
Ele teria forjado resultados financeiros de sua empresa Bolsonaro Jr. Eventos e Mídia para obter empréstimo junto ao banco Santander, que não foi pago
O ministro do STF fez uma piada com o peso do ex-ministro da Justiça durante sessão desta quarta-feira
O juiz Gustavo Augusto Pires de Oliveira, da 11ª Vara do Trabalho do Recife, ordenou a retenção do passaporte da cantora Joelma como parte de uma ação trabalhista na qual ela e a empresa que ela mantinha com seu ex-marido, Ximbinha, foram condenadas a pagar mais de R$ 1 milhão a um ex-empresá...
A procuradora pediu pena máxima para os arguidos Marco Gonçalves, conhecido como 'Orelhas', Renato Gonçalves e Paulo Cardoso (pai, filho e tio), e uma pena "muito próxima" para Diogo Meireles.
Ocorre que em Rondônia a eleição da mesa diretora para os dois biênios foi feita nos mesmos moldes da Assembleia Legislativa de Tocantins, ou seja em não conformidade do entendimento da Suprema Corte do País.
Geraldo Filipe da Silva deixou o Complexo Penitenciário da Papuda após absolvição (Crédito: Reprodução)
A ministra disse que as provas já reveladas sobre a tentativa de golpe de Estado evidenciam a importância de se debater a democracia com as novas gerações