JUDICIÁRIO

Mascote do Internacional recebe ordem judicial após acusação de importunação sexual

JUDICIÁRIO 4 de março de 2024

Mascote do Internacional, Saci, recebe ordem de restrição após denúncia de importunação sexual. Clube emitiu nota oficial, enquanto a jornalista Gisele Kümpel registrou uma ocorrência.

USP enfrenta processos por negar autodeclaração racial de estudantes

JUDICIÁRIO 4 de março de 2024

Descubra as controvérsias na Universidade de São Paulo devido a autodeclaração racial e negação de vagas. Entenda o processo avaliativo e saiba por que estudantes questionam sua constitucionalidade em ações judiciais.

STF forma maioria para punir mais 15 e totalizar 116 condenados pelo 8/1

JUDICIÁRIO 2 de março de 2024

Até o momento, 101 pessoas já foram condenadas pelos ataques, com penas que vão de 3 a 17 anos. Com a conclusão do atual julgamento, serão 116. A PGR apresentou ao menos 1.400 denúncias contra acusados dos ataques golpistas, mas parte deles pode ser beneficiada por acordos de persecução penal, que evitariam julgamentos pelo STF.

Cármen Lúcia: 'Brasil não pode ficar a cada governo tendo um soluço antidemocrático ambiental'

JUDICIÁRIO 1 de março de 2024

Em 2022, quando a pauta entrou em julgamento na Corte, a ministra afirmou que as políticas adotadas eram ineficientes

STF derruba regras de sobras eleitorais

JUDICIÁRIO 29 de fevereiro de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) derrubar as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na Câmara dos Deputados. Apesar de considerar que parte dos critérios para preenchimento das sobras é inconstitucional, a maiori...

Justiça condena bancos e dona de 'conta laranja' a indenizar vítima de sequestro relâmpago

JUDICIÁRIO 28 de fevereiro de 2024

Advogado Fabricio Posocco provou que tanto a instituição da correntista quanto a instituição destinatária contribuíram para o êxito de transferência criminosa

Contagem regressiva para Alexandre Nardoni, condenado pela morte da filha Isabella, voltar às ruas

JUDICIÁRIO 24 de fevereiro de 2024

Caso da morte da menina de 4 anos chocou o Brasil em 2008

STF inicia julgamento de mais 15 réus do 8 de janeiro

JUDICIÁRIO 24 de fevereiro de 2024

Moraes se posicionou de forma favorável à condenação de todos os réus

Moraes diz que não cabe a Bolsonaro escolher dia e mantém interrogatório na quinta

JUDICIÁRIO 20 de fevereiro de 2024

A defesa do ex-presidente informou mais cedo que ele só falaria depois de ter acesso às mensagens recuperadas pela PF nos celulares de seus aliados

Dino entra com pedido de PEC para trocar aposentadoria compulsória por demissão sem salário de juiz, militar e promotor que cometerem delitos graves

JUDICIÁRIO 19 de fevereiro de 2024

O senador afirmou que vai apresentar outras quatro propostas antes de deixar o cargo para tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).