O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recusou, na quinta-feira (4 de abril de 2024), um pedido de mandado de segurança feito por membros da oposição no Congresso. Eles solicitavam que o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) disponibilizasse todos os vídeos do sistema de segurança...
A dona de casa Ana Carolina dos Santos Silva foi condenada a um ano e seis meses de prisão em regime aberto por aplicar um golpe no cantor Daniel e em sua equipe. O caso aconteceu em 2015, quando uma terceira pessoa solicitou a contratação de um show particular do cantor, e, em uma manobra, conse...
Alexandre de Moraes diz que nenhum presidente se equipara a Michel Temer na “qualidade do diálogo com os poderes”. “Todas as injustiças dolosas que foram feitas contra o governo Michel Temer não apagaram o sucesso do seu governo”, afirmou o Ministro do STF e Presidente do TSE. E...
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes ressaltou que é preciso acabar com o “mal do século 21 que é a desinformação”
O desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou a suspensão da reintegração de posse da área do Sítio Sol Nascente, em Juscimeira. A área é ocupada há 10 anos por cerca de 40 famílias, que alegam ser vítimas de fraude na compra de sítios, pois teriam compr...
TSE apontou que deputado compartilhou “conteúdo descontextualizado” sobre Lula e PT nas eleições de 2022. Fachin rejeitou recurso da defesa
Jair Bolsonaro foi multado pelo TSE por publicar conteúdo que associa imagem de Lula às palavras “espertalhões, ladrões, presidiários”
A decisão estabelece o prazo de 30 dias para que o Município contrate vários profissionais para tratamentos multidisciplinares
Alexandre Morais da Rosa tem 50 anos e recebeu diagnóstico em 2021, após companheira, durante pandemia, identificar traços. Magistrado agora usa redes sociais para falar sobre condição.
O líder do PCC, Marcola, teve sua ação rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele buscava esclarecimentos do deputado federal Sargento Fahur (PSD-PR) sobre uma afirmação feita em um podcast. Nesse podcast, o deputado afirmou que Marcola estava tomando medicamentos muito fortes para evit...