A organização não-governamental Vozes dos Anjos entrou com uma ação judicial contra a emissora Globo, buscando uma indenização de R$ 1 milhão. O caso está em andamento na 28ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e envolve o remake da novela “Renascer“, exibida en...
Ministro do STF refaz defesa aberta do ativismo judicial, que degrada o Supremo na tentativa de salvar a humanidade com o "constitucionalismo sorridente"
Celso Vilardi se reuniu com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, nesta segunda-feira (24)
Ministro do Supremo Tribunal Federal alega que empresa cometeu "reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais" e cria um ambiente de "terra sem lei" nas redes sociais
Vereador de Curitiba questiona estrutura e gastos de gabinete informal; governo é acusado de falta de transparência
Ministro Flávio Dino cobra transparência e rastreabilidade em repasses destinados ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta sexta-feira (21) um acordo firmado entre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), cinco dirigentes da entidade e a Federação Mineira de Futebol (FMF) para encerrar a disputa judicial contra a eleição de Ednaldo Rod...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, pela inconstitucionalidade da lei 1.983/24 do Estado de Roraima, que concedia isenção de IPVA para veículos elétricos e híbridos sem apresentar um estudo de impacto orçamentário. A decisão seguiu o voto do relator, ministro Ale...
Decisão obriga Exército a reservar vagas para minorias em seleções de todo o país das escolas militares
Um ano antes de Alexandre de Moraes dizer a Mauro Cid que aquela seria sua “última chance” de dizer a verdade, Gilmar Mendes acusou a Lava Jato de 'torturar' investigados para confessarem