MPDFT requer que Pedro Turra indenize família de Rodrigo em R$ 400 mil
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) requereu que Pedro Arthur Turra Basso, 19 anos, seja condenado a pagar uma reparação por danos morais à família de Rodrigo Helbingen Fleury Castanheira (foto em destaque), morto aos 16 anos, no valor mínimo de R$ 400 mil.
O ex-piloto de Fórmula Delta foi denunciado, nessa quarta-feira (11/2), pelo MPDFT por homicídio doloso (quando há intenção de matar) por motivo fútil. Pedro está preso preventivamente desde 30 de janeiro pela morte do adolescente.
Conforme consta na denúncia, o jovem, “agindo de forma livre e consciente, assumindo o risco de causar o resultado morte, agrediu violentamente, mediante reiterados socos a vítima”.
De acordo com o documento, Rodrigo sofreu lesões que foram a causa eficiente de sua morte, conforme laudo de exame de corpo de delito cadavérico.
A denúncia também aponta que o crime foi cometido por motivo fútil, consistente em uma discussão banal iniciada por um cuspe desferido pelo denunciado.
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Premeditação
O episódio ocorreu após uma festa em um condomínio de Vicente Pires, quando o grupo foi orientado a se retirar para a via pública devido a reclamações de barulho.
Já do lado externo, iniciou-se um desentendimento em razão de um “cuspe desferido pelo denunciado”. Segundo o MPDFT, Pedro é maior de idade e possui “compleição física mais avantajada do que Rodrigo”.
Durante a discussão, o denunciado desceu de seu automóvel e passou a “desferir sucessivos socos contra a vítima, atingindo-lhe especialmente a região da cabeça”. Na sequência dos golpes, o adolescente foi “projetado contra o automóvel, batendo a cabeça”.
Depoimentos demonstram que Rodrigo pode ter sido espancado após uma emboscada, que teria sido armada por outros adolescentes que, supostamente, o perseguiam junto de Pedro Turra.
Além disso, em análise pericial no celular do ex-piloto, ele teria enviado mensagens de áudio à namorada afirmando que alguém da festa queria bater em um de seus amigos. Em uma das mensagens, ele teria afirmado: “Vamos pegar eles”.
Para o Ministério Público, “tal comunicação demonstra o intento do denunciado ao se dirigir ao local dos fatos”.
Vídeos gravados no local mostram o momento em que Turra desfere um soco que faz Rodrigo Castanheira bater violentamente a cabeça contra um carro. O impacto o deixou desacordado. Ele chegou a vomitar sangue enquanto era socorrido.
A vítima morreu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Brasília em Águas Claras, no sábado (7/2). Ele estava internado desde a noite de 22 de janeiro, quando foi socorrido em estado crítico com traumatismo craniano.
Falso testemunho
A denúncia também aponta irregularidades nos depoimentos colhidos. Conforme consta no documento, duas testemunhas teriam incorrido na “prática de falso testemunho”, ao prestarem declarações falsas com o propósito de “influenciar a apuração do crime objeto da presente denúncia”.
Diante disso, o MDFT requereu expedição de ofício à 38ª Delegacia de Polícia e à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente para instauração de inquérito policial pela suposta prática de falso testemunho e de ato infracional.
Por outro lado, em relação à testemunha Mateus Pinheiro Gomes, o MP promoveu o arquivamento, uma vez que ele apresentou retratação formal antes de qualquer sentença, o que extingue a punibilidade.