JUDICIÁRIO

Justiça autoriza abertura de investigação contra deputado que apalpou Isa Penna na Alesp

JUDICIÁRIO 19 de janeiro de 2021

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Justiça de São Paulo autorizou a abertura de uma investigação criminal em face do deputado estadual Fernando Cury por conta do episódio em que ele se aproximou da deputada Isa Penna (PSOL) por trás e apalpou os seios dela em sessão na Assembleia Legislativa de ...

Moraes pede à FGV estudo que aponta bolsonaristas como divulgadores de fake news nas eleições de 2020

JUDICIÁRIO 19 de janeiro de 2021

247 - No âmbito do inquérito das fake news, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes solicitou à Fundação Getúlio Vargas (FGV) um estudo feito sobre os principais divulgadores de informações falsas acerca da fraude eleitoral em 2020. O pedido feito pelo ministro foi public...

STF discutirá itens da Reforma Trabalhista e acordos coletivos em 2021

JUDICIÁRIO 19 de janeiro de 2021

A pandemia trouxe à tona o debate sobre um mundo trabalhista justo e inclusivo. As demandas do teletrabalho, o combate à informalidade, a falta de oportunidades justas para mulheres, a criação de ambiente inseguros à Covid-19 e as mudanças nos contratos de trabalho escancaram a desigualdade so...

STF diz que não proibiu Bolsonaro de atuar na pandemia

JUDICIÁRIO 19 de janeiro de 2021

O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu nota, nesta segunda-feira (18), afirmando que não proibiu o presidente da República, Jair Bolsonaro, de atuar no enfrentamento da pandemia de coronavírus.  “Na verdade, o plenário decidiu que União, Estados, Distrito Federal e municípios têm c...

PGR determina investigação sobre colapso da saúde no Amazonas

JUDICIÁRIO 18 de janeiro de 2021

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu para o Ministério da Saúde abrir um inquérito epidemiológico e sanitário na capital do Amazonas. O objetivo da medida é apurar causas e responsabilidades do colapso no sistema de saúde de Manaus, em decorrência do aumento de casos...

LEWANDOWSKI ENVIA NOTIFICAÇÃO A BOLSONARO SOBRE MANAUS

JUDICIÁRIO 16 de janeiro de 2021

“Promova, imediatamente, todas as ações ao seu alcance para debelar a seríssima crise sanitária instalada em Manaus, capital do Amazonas, em especial suprindo os estabelecimentos de saúde locais de oxigênio e de outros insumos médico-hospitalares para que possam prestar pronto e adequado at...

Justiça Federal suspende provas do Enem no Amazonas, em calamidade pública pela Covid

JUDICIÁRIO 14 de janeiro de 2021

Sputnik - De acordo com a Justiça Federal do Amazonas, as provas do Enem devem ficar suspensas enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo poder executivo estadual, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento, sendo que valor deve ser pago "pelo patrimônio...

Nordestino filho de lavadeira e carroceiro é empossado juiz no Pará

JUDICIÁRIO 13 de janeiro de 2021

A educação e a superação. Um brasileiro filho de uma lavadeira e um carroceiro é um dos novos juizes do Pará. O jovem de família simples nasceu no município de Pau dos Ferros, região do Alto Oeste Potiguar. dou em escola pública. Com apoio incondicional dos pais, ele se formou no ...

Juiz suspende contrato de R$ 100 milhões assinado por Bruno Covas para realizar Fórmula 1

JUDICIÁRIO 12 de janeiro de 2021

O contrato, no valor de R$ 100 milhões, assinado pela prefeitura de São Paulo com a empresa MC Brazil Motorsport Holding Ltda, que promoveria o Grande Prêmio de Fórmula 1 em Interlagos pelos próximos cinco anos, foi suspenso pelo juiz Emílio Migliano Neto. As informações são da coluna Paine...

ELEITOR TEM ATÉ ESTÁ SEMANA PARA JUSTIFICAR AUSÊNCIA NO 1º TURNO

JUDICIÁRIO 11 de janeiro de 2021

O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições. O pra...