BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Atuante para impor limites ao presidente Jair Bolsonaro e na definição de parâmetros para as políticas públicas contra a Covid-19, o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Judiciário no geral também deram inúmeros maus exemplos no combate à pandemia. O Supremo ac...
Da Coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo. A promotora Gabriela Manssur, da Ouvidoria das Mulheres do Conselho Nacional do Ministério Público, deve encaminhar a promotores do Rio de Janeiro nesta semana o depoimento de oito mulheres que acusam o ex-diretor da TV Globo Marcius Melhem...
Da Coluna de Guilherme Amado na Revista Época. A Justiça Federal de São Paulo deu 72 horas para que o Palácio do Planalto explique as supostas fraudes na eleição de 2018 alegadas por Jair Bolsonaro. A decisão foi assinada nesta quinta-feira pela juíza Ana Lucia Petri Betto, em uma a...
Procuradores que atuam na primeira instância abriram pelo menos duas investigações para apurar responsabilidades do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) na condução das ações de combate à pandemia do novo coronavírus. A informação é do jornal O Globo. Uma das investigações...
O ano que passou não foi fácil para o trabalhador. O desemprego aumentou. Em setembro de 2020, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que haviam 14,1 milhões de pessoas desempregadas, 1,6 milhões a mais do que no mesmo período em 2019. A covid pode ter alguma culpa...
247 - Advogados, juristas e representantes da classe artística pediram uma reunião com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, para tentar convencê-lo a ingressar com um pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro. A informação foi publicada pela coluna Painel....
A 11ª Vara Cível da Capital, do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu causa ganha à Patricia Campos Mello em ação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro. Foi firmado que o parlamentar deve indenizar em R$ 30 mil a jornalistas por danos morais, provocados por suas declarações em um víd...
O jurista Evandro Pontes foi entrevistado pela colunista Ana Paula Henkel, para falar sobre os recentes fatos envolvendo o Supremo Tribunal Federal e os atos de seus ministros que levaram a uma enxurrada de pedidos de impeachment. Mestre e doutor em Direito Societário pela USP, Evandro Pontes defen...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) vai decidir na próxima segunda-feira, 25, qual instância tem competência para julgar o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso do esquema das rachadinhas (apropriação de parte dos salários dos servidores...
O Ministério Público do Estado de Rondônia instaurou procedimento com o objetivo de acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, as providências do município de Ariquemes, no que diz respeito à concretização do Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. ...