O Ministério Público e o Tribunal de Contas receberam uma série de denúncias de improbidade administrativa da direção da Associação Rondoniense de Municípios (AROM). Mantida com recursos públicos, já que as 52 prefeituras fazem repasses mensais à entidade, o órgão representativo é acu...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, deu ênfase especial, durante cerimônia de abertura do ano Judiciário de 2021 na Corte, para os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre a sociedade brasileira e disse que a pauta do Supremo no primeiro semestre deverá privilegiar assuntos so...
Da Coluna Painel de Camila Mattoso na Folha de S.Paulo. Uma decisão do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) deve colocar de novo o Coaf na berlinda e pode provocar paralisações em série de investigações no país. A terceira turma do tribunal considerou ilegal o Relatório de ...
Publicado originalmente no Blog do autor: Por Jeferson Miola Observação: este artigo foi publicado originalmente em 17 de março de 2016. Repercutia o vazamento feito pelo então juiz Sérgio Moro à Rede Globo de conversas telefônicas da presidente Dilma interceptadas ilegalmente e divul...
Mais de cem reclamações sobre casos de "fura-fila" na aplicação de vacinação contra a covid-19 em todo o estado foram registrado pela Ouvidoria do MP-SP (Ministério Público de São Paulo) até terça-feira (26). Os relatos passam por análise e são encaminhados às Promotorias de Justiça r...
Oswaldo Eustáquio já está em casa. Foi devolvido para a sua família e ninguém sabe até o momento por qual motivo foi mantido preso e, pasmem, continua preso e sob vigilância, em prisão domiciliar. A Polícia Federal enviou ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pela prisão do j...
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) pediu a prisão de David Almeida (Avante), prefeito de Manaus, por suspeita de favorecimento na vacinação contra o novo coronavírus. A ação foi apresentada ao Tribunal de Justiça do estado (TJ-AM) na última segunda-feira (25). Por se considerar incom...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu licitação, no último dia 18 de janeiro, destinada à compra de café moído e açúcar cristal. Na lista, também consta a aquisição de adoçante líquido, “tipo dietético” – e marcas de preferência. A PGR estima desembolsar R$ 294 mil ...
O promotor de Justiça, da 6ª Promotoria Pública de Cacoal, expediu uma Recomendação ao prefeito Adailton Fúria, para que exonere o secretário municipal de trânsito Paulo César Ferreira Diniz, que encontra-se com seus direitos políticos suspensos e, portanto, está inapto a assumir cargo ...
O governo de Rondônia incluiu leitos clínicos e de UTI (unidades de terapia intensiva) inativos em relatórios diários de ocupação de hospitais com pacientes com covid-19 durante os meses de dezembro e janeiro. O objetivo teria sido o de evitar que, por falta de leitos, o estado fosse obriga...