JUDICIÁRIO

Osmar Terra vira réu por improbidade ao suspender edital de projetos LGBT

JUDICIÁRIO 4 de fevereiro de 2021

Da Coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo. O ex-ministro da Cidadania e deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) virou réu em ação de improbidade administrativa apresentada pelo Ministério Público Federal por ele ter suspendido, em 2019, edital de chamamento de projetos para TVs...

Leite condensado: Marco Aurélio envia a Aras notícia-crime contra Bolsonaro por gastos

JUDICIÁRIO 4 de fevereiro de 2021

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, notícia-crime protocolada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por suposto desvio de recursos públicos relativos a...

Ex-prefeito Manoel Veras de Campo Grande (RN) vai ser investigado pelo MP(RN)

JUDICIÁRIO 4 de fevereiro de 2021

A Promotora de Justiça Engracia Guiomar Rego Bezerra Monteiro, determinou a abertura de Inquérito Civil, contra o ex-prefeito Manoel Veras da cidade de Campo Grande (RN), visando investigar irregularidades na concessão de auxílios financeiros a pessoas físicas, no período eleitoral de junho a ...

Ex-presidente da OAB-SP vai à Justiça contra Doria após redução de verbas para ciência

JUDICIÁRIO 4 de fevereiro de 2021

Da coluna de Rogério Gentile O advogado Marcos da Costa, ex-presidente da seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), e o partido Avante entraram na Justiça para derrubar a lei estadual que autorizou a redução de 30% das verbas da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa...

Ministros do STF dizem que Bia Kicis, que chamou um deles de “juiz de merda”, não deve presidir CCJ

JUDICIÁRIO 4 de fevereiro de 2021

Bela Megale diz no Globo que dois ministros do STF lhe contaram que não acreditam que a deputada Bia Kicis (PSL-DF) será confirmada como presidente da Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Câmara. Ambos afirmam, inclusive, que já receberam essa sinalização por parte d...

Marcelo Crivella vira réu em ação sobre o 'QG da Propina'

JUDICIÁRIO 4 de fevereiro de 2021

O ex-prefeito do Rio Marcelo Crivella virou réu no processo do suposto “QG da propina” na Prefeitura do Rio. Crivella, que deixou a prefeitura no fim de 2020, é acusado de comandar um esquema de liberação de pagamentos a credores do executivo municipal e direcionar licitações em troc...

MPDFT investiga esquema de propina envolvendo Eduardo Cunha e Filippelli

JUDICIÁRIO 3 de fevereiro de 2021

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e o ex-vice-governador do DF Tadeu Filippelli são alvos de operação deflagrada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), na manhã desta quarta-feira (3/2). A investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Espe...

Pena de pai que prendeu filho em tonel pode chegar a 10 anos

JUDICIÁRIO 2 de fevereiro de 2021

O pai do menino de 11 anos que era mantido acorrentado em um tonel no quintal de uma residência, em Campinas, poderá ser condenado a cerca de dez anos de prisão, conforme o entendimento do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) em julgamento que ocorrerá com base na denúncia que deverá s...

Fux pede investigação sobre venda de dados de ministros do Supremo

JUDICIÁRIO 2 de fevereiro de 2021

Do Poder360 O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux enviou um ofício (íntegra – 58 KB) para o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, pedindo investigação sobre suposta venda de dados de ministros do Supremo.   Um ofício similar (íntegra – 5...

Lava Jato aciona STF contra mensagens vazadas: “Elas são imprestáveis, um ‘nada jurídico'”

JUDICIÁRIO 2 de fevereiro de 2021

Publicado originalmente no Consultor Jurídico (ConJur) Por Rafa Santos   Procuradores que integram a autointitulada operação “lava jato” pleitearam no Supremo Tribunal Federal que um pedido de reconsideração feito em 26 de janeiro seja apreciado pela Corte. A petição é end...