A pedido do Ministério Público, a Justiça do Amazonas autorizou o fechamento de atividades não essenciais pelo prazo de 15 dias. O documento foi assinado pelo juiz plantonista Leoney Figliuolo Harraquian que destacou que a decisão se deu em decorrência do número de casos e de mortes por Co...
O Vice-Procurador-Geral Eleitoral Renato Brill de Góes, em seu parecer no processo n° 0601693-22.2018.6.22.0000 que está tramitando no Tribunal Superior Eleitoral, reconhece a ocorrência da fraude e determina a cassação do diploma do deputado Federal João Chrisóstomo de Moura. Inicialmente ...
A pandemia de covid-19 deixou em segundo plano questões importantes para o país que o STF (Supremo Tribunal Federal) deve se ver forçado a julgar em 2021. O atual presidente da Corte, Luiz Fux, que assumiu no segundo semestre de 2020, será cobrado para pautar, por exemplo, o pedido de s...
O juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, negou à defesa de Lula acesso às conversas apreendidas pela “Operação Spoofing”, já periciadas. Lewandowski determinou o compartilhamento do conteúdo hackeado do celular de integrantes do Ministéri...
O congresso deve trabalhar para diminuir o poder do STF que governou praticamente sozinho nos dois anos de governo do presidente Bolsonaro e Seja qual for o resultado da disputa pelos comandos da Câmara e do Senado, o ano de 2021 deve ser marcado pela reação do Legislativo às frequentes intromis...
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu ao menos cinco processos eleitorais, três deles na noite de ontem (30), em decorrência de uma liminar (decisão provisória) do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que neste mês red...
O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou, na noite da quarta-feira (30), liminar do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que permitira o funcionamento do comércio na virada do ano em 18 cidades da região do Vale do Paraíba, interior de São Paulo. Conforme o governo de São Paulo, a limina...
O Ministério Público do Rio de Janeiro notificou Neymar e os condomínios PortoBello e Aero Rural para que prestem, com urgência, esclarecimentos relacionados às festas de fim de ano que o jogador promove em Mangaratiba, na região sul fluminense, onde tem uma casa. O MP quer "informaçõ...
247 - O médico e ex-secretário de serviços integrados de saúde do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Polo Dias Freitas, exonerado pelo presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, após pedir à Fiocruz que fossem reservadas sete mil doses da vacina contra a Covid-19 para a Corte e seus servi...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse a interlocutores que pretende pautar para fevereiro o julgamento em que a Corte vai decidir se o ex-juiz Sergio Moro atuou com parcialidade ao condenar o ex-presidente Lula por corrupção e lavagem de dinheiro no caso conhecido como...