Oprocurador-geral da República Augusto Aras informou o Supremo Tribunal Federal (STF) que abriu uma apuração preliminar para investigar pagamentos em espécie feitos pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) na compra de dois imóveis na zona sul do Rio, entre 2011 e 2016. A manifestação...
A pandemia provocou mudanças na pauta do Poder Judiciário e na forma de se fazer os julgamentos. O STF (Supremo Tribunal Federal) realizou sua 1ª sessão por videoconferência da história em abril de 2020. Daquele mês em diante, a Corte viria a se debruçar em mais de 6.500 processos (até ag...
O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 10 de fevereiro de 2021 o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), contra a lei estadual 21.737, de 2015, que liberou a venda e o consumo de bebida alcoólica nos estádios minei...
De Rafael Moraes Moura no Estado de S.Paulo. Pelo menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se recusaram a sair de férias e decidiram manter os trabalhos nas próximas semanas, o que na prática vai esvaziar os poderes do presidente da Corte, Luiz Fux, durante o plantão. O Supre...
Luis Nassif e Diogo Mainardi. Foto: Wikimedia Commons/Reprodução/YouTube Publicado originalmente no jornal GGN POR LUIS NASSIF Hoje a revista Veja publicou um direito de resposta que solicitei há 12 anos. Foi para responder a ataques de Diogo Mainardi, me acusando de privilégios ...
O procurador-geral da República Augusto Aras recorreu nesta sexta, 18, da liminar do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que mandou para a prisão domiciliar todos os presos do semiaberto que são do grupo de risco da covid-19 e que estavam em cadeias lotadas. Para o PGR, a decisão...
O desembargador Roosevelt Queiroz Costa, relator do processo envolvendo os prefeitos que foram presos na Operação Reciclagem, reavaliou sua própria decisão de autorizar o retorno deles às prefeituras, e por volta das 21h30 desta sexta-feira (18) decidiu revogar a decisão anterior. Assim, os pr...
O Ministério Público de Minas Gerais denunciou nesta sexta-feira (18) o ex-governador do estado e atual deputado federal Aécio Neves (PSDB) e mais 15 pessoas por supostos crimes de peculato, corrupção e lavagem de dinheiro. As informações são do UOL. Os delitos teriam acontecido entre ...
ões. Glaucione Rodrigues (Cacoal), Gislaine Lebrinha (São Francisco do Guaporé), Marcito Pinto (Ji-Paraná) e Luizão do Trento (Rolim de Moura), além do ex-deputado estadual Daniel Neri haviam sido presos em 25 de setembro na Operação Reciclagem, deflagrada pela Polícia Federal, e foram a...
Devido ao seu pedido de liação ao PSDB por meio de Embargos de Declaração com efeitos infringentes ter sido indeferido, pela segunda vez, na noite desta quinta-feira (17/12), em decisão rearmada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO), o dentista Peragibe Félix Pereira Junior, v...