JUDICIÁRIO

Alexandre de Moraes solicita à PGR manifestação sobre pedido de afastamento de Ricardo Salles

JUDICIÁRIO 4 de junho de 2021

Os autores do pedido usam como argumento a informação de que o ministro não entregou à PF seu celular, mesmo que o aparelho tenha sido alvo de mandado de busca e apreensão

Fraudes na Saúde do DF: ex-secretários são alvos de operação do MP

JUDICIÁRIO 4 de junho de 2021

Promotores investigam falhas em contratações emergenciais de empresas de lavanderia entre 2013 e 2016, nas gestões de Agnelo e Rollemberg

Governadores avaliam entrar no STF para evitar depoimento na CPI

JUDICIÁRIO 26 de maio de 2021

Nove governadores foram convocados pela CPI da Covid. Agora eles avaliam invocar princípios constitucionais para evitar ida à comissão

MPF recomenda que Ministério da Saúde aumente quantidade de vacinas para Rondônia

JUDICIÁRIO 26 de maio de 2021

Média de mortes no estado está 53,1% acima da nacional, atrás apenas do Amazonas. Estado é o 2º que menos recebe doses de vacina proporcionalmente à população.

Ignorado por Moraes, Aras pede a Fux que repasse investigação de Salles a outro ministro.

JUDICIÁRIO 26 de maio de 2021

Augusto Aras enviou a Luiz Fux ofício para redistribuição dos autos da Operação Akuanduba, que investiga Ricardo Salles por facilitação de contrabando de madeiras, corrupção, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro, entre outros crimes. Ao determinar o cumprimento de buscas cont...

Faroeste: Justiça mantém prisão de juízes, desembargadores e empresários investigados por venda de sentenças

JUDICIÁRIO 26 de maio de 2021

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu pela manutenção da prisão preventiva de seis réus investigados na Op...

DECISÃO: TRF1 determina reparação de dano ambiental na Reserva Biológica do Jaru pelo estado de Rondônia e pelo município Vale do Paraíso/RO

JUDICIÁRIO 26 de maio de 2021

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o estado de Rondônia e o município de Vale do Paraíso/RO deverão reparar o dano ambiental causado na Reserva Biológica do Jaru e no seu entorno - TD Bela Vista. O Colegiado determinou, ainda, que eles deixem de patroc...

‘Se concedermos, não haverá Judiciário amanhã’, diz Fachin sobre ataques às eleições

JUDICIÁRIO 25 de maio de 2021

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin disse, em encontro virtual com advogados do grupo Prerrogativas, nesta segunda-feira (24), que “se concedermos, não haverá Judiciário amanhã”, em relação às ameaças ao sistema eleitoral brasileiro. As informações são da col...

Datena perde processo e terá que pagar indenização de R$ 50 mil à Xuxa

JUDICIÁRIO 24 de maio de 2021

Datena se deu mal e perdeu um processo em que Xuxa movia contra ele. Em 2017, o jornalista chamou a loira de garota de programa” e imbecil, depois que ela fez críticas a Joel Datena, seu filho. Segundo informações do colunista Rogério Getile, do UOL, o Tribunal de Justiça de São Paulo con...

Justiça obriga vereador paulista a parar de veicular discurso de ódio contra Lula

JUDICIÁRIO 20 de maio de 2021

247 - A Justiça de São Paulo atendeu ao pedido do ex-presidente Lula e ordenou liminarmente que o vereador do município de Santa Gertrudes (SP) Erci Duarte Junior (Patriota) pare de publicar, compartilhar e/ou encaminhar conteúdo que ofenda a integridade do petista em qualquer mídia social. ...