JUDICIÁRIO

MP pede afastamento de prefeita que nomeou marido condenado; Raissa Bento não atendeu ordem da Justiça

JUDICIÁRIO 27 de junho de 2021

O Ministério Público de Rondônia pediu à Justiça nesta sexta-feira (25) o afastamento cautelar da prefeita de Guajará-Mirim, Raissa da Silva Paes, que nomeou o marido Antônio Bento do Nascimento como secretário de Obras e a prima, prima Ana Michele Silva Lima Vieira na chefa de gabinete. Rai...

STF determina que Salles entregue passaporte à PF

JUDICIÁRIO 25 de junho de 2021

Dessa forma, Salles não pode sair do Brasil.

TJ/RO determina que município pague sexta parte a servidor; Decisão retoma Sexta Parte e Quinquênio a servidores? Entenda!

JUDICIÁRIO 23 de junho de 2021

Uma ação de cobrança iniciada em 2018 por um Operador de Maquinas pesadas da Prefeitura Municipal, teve fim na última semana, com decisão dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia, a seu favor. O servidor público ingressou a ação contra o município de Jaru, cobrando a inco...

Jaru: Município sofre novas condenações por criação de lei inconstitucional que trata de insalubridade

JUDICIÁRIO 22 de junho de 2021

Novas demandas judiciais impetradas por servidores públicos contra o Município de Jaru, tem recebido provimento da justiça no que se refere ao adicional de insalubridade. Servidores cobram do município a diferença entre o valor pago de adicional de insalubridade determinado pela Lei n. 2.228...

Rosa Weber suspende convocação de governadores pela CPI da Pandemia

JUDICIÁRIO 22 de junho de 2021

Decisão veio após recurso dos governadores para evitar depoimentos

Justiça de SP autoriza nova quebra de sigilo bancário do apóstolo Valdemiro Santiago por dívida

JUDICIÁRIO 19 de junho de 2021

O fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus é réu em novo processo por falta de pagamento de aluguel em Carapicuíba, na Grande SP. Segundo a juíza do caso, a quebra de sigilo tem o objetivo de investigar 'eventual confusão patrimonial' entre as contas do pastor e da igreja dele.

Gilmar autoriza autor de 'relatório paralelo' a ficar em silêncio na CPI da Covid

JUDICIÁRIO 17 de junho de 2021

Pelos termos da decisão, Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques precisará comparecer ao depoimento, mas poderá ficar se recusar a responder perguntas dos senadores

"Ministério paralelo é um fato gravíssimo", afirma Rosa Weber

JUDICIÁRIO 17 de junho de 2021

Ministra Rosa Weber, do STF, nega pedido do empresário Carlos Wizard para suspender quebras de sigilo e menciona a gravidade das suspeitas que recaem sobre ele e o governo

Ministro do STF confessa que tribunal invade a competência de outros poderes

JUDICIÁRIO 12 de junho de 2021

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), confessou nesta sexta-feira (11/06) em uma entrevista a um grupo de comun...

QUADRILHA DO 171' – Digital influencer de Rondônia presa na Paraíba tem liberdade negada

JUDICIÁRIO 11 de junho de 2021

A digital influencer Emanuely Saraiva, conhecida como "Manu Chique" teve o pedido de liberdade negado pela Justiça da Paraíba. A jovem foi presa pelo crime de estelionato junto com mais quatro pessoas no último dia 25 de maio. Emanuely que é moradora de Porto Velho (RO), foi acusada de apli...