O Ministro admitiu a interlocutores ainda enxergar caminhos para reverter a decisão de Edson Fachin
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo firmou um novo convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo, no último dia 30 de abril, para a prestação de assistência judiciária gratuita. O acordo já está em vigor e para se candidatar, o advogado deve estar em dia co...
Procuradoria quer que Sikêra e RedeTV sejam condenados ao pagamento de R$ 10 milhões a título de indenização por danos morais coletivos
A decisão é uma resposta a partir de uma ação movida pelo Partido dos Trabalhadores que acusa o Ministério da Saúde de ações contrárias à saúde integral da população de travestis e transexuais
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhida para relatar o pedido feito por três senadores de investigação envolvendo a compra da Covaxin, vacina da farmacêutica indiana Bharat Biotech. O sorteio foi feito de forma eletrônica pelo sistema da Corte. A queixa-c...
Dos 11 partidos que se posicionaram contra a medida, seis participaram de reunião com Barroso recentemente
Despacho decorre da suspeição de Sergio Moro
Declarar os atos de improbidade administrativa e aplicar as sanções pertinentes e, inclusive, “a perda da função pública dos requeridos” Depois de assumir o cargo de Prefeita do Município de Pimenteiras, a Professora Valeria, mostrou para que veio, pois “ela reina mais não governa”...
Relação formalizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República traz, em primeiro lugar, a subprocuradora-geral Luiza Frischeisen; listagem foi seguida pelos presidentes de 2003 a 2017
Deputado federal foi preso na quinta-feira, 24, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, após ter violado monitoramento eletrônico ao menos 30 vezes e não ter pago fiança de R$ 100 mil