Tutela de urgência antecipada garante dieta imprescindível a paciente com dificuldade de deglutição
No despacho do Ministro Edson Fachin, a Assembleia Legislativa de Rondônia foi acionada assim como o governo do Estado para pedir informações sobre a situação.
Ministro do STF autorizou compartilhamento de provas dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos com as ações do TSE
Um dos resultados mais previsíveis pela atuação medíocre dos Ministros do STF é a banalização da Suprema Corte, agora claramente sendo utilizada como lixeira ideológica dos partidos. Num ato de desespero e muito provavelmente sem ter nada de relevante para acrescentar ao país, o Partido ...
A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação do ex-prefeito de Cacoal Francisco Vialleto ´Padre Franco´ por frude em licitação e às penas oriundas do processo da 4ª. Vara Cível de Cacoal, que o condenou à perda da função pública e de seus direitos pol...
Para o deputado estadual Charlles Batista (PSL-RJ), como as narrativas plantadas contra Bolsonaro na CPI não estão funcionando, a oposição está atacando cada vez mais o presidente. “Bolsonaro é um homem íntegro e honesto, que tenta mudar nosso país. A CPI nunca foi pela Saúde, foi pela...
Um ação por improbidade administrativa foi ajuizada na semana passada por representantes da Procuradoria da República no Distrito Federal O Globo noticia que o Ministério Público Federal afirma que Eduardo Pazuello retardou de forma deliberada o contrato com a Pfizer e tomou decisões sem re...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou a interlocutores que ainda enxerga caminhos para reverter a decisão do ministro Edson Fachin que permite o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de participar das eleições no ano que vem. A informação foi divulgada pelo canal ...
A Justiça potiguar condenou os quatro envolvidos no esquema de fraudes desvendado na operação Judas, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em janeiro de 2012, ao ressarcimento de R$ 14.195.702,82 ao erário. A sentença, publicada nesta terça-feira (6), é da 3ª Var...
Atendendo representação por propaganda eleitoral antecipada, interposta pela Diretoria Executiva Provisória do PSB, o Juiz Eleitoral Wanderley Andrade de Lacerda, titular da 66ª Zona, condenou em sentença do dia 20 de outubro de 2020, o então candidato Anísio Viana de Castro Neto e Sólon Al...