JUDICIÁRIO

Ministros do STF veem Bolsonaro como moleque e TSE diz que agirá contra ele

JUDICIÁRIO 30 de julho de 2021

Colunista afirma que integrantes do Supremo que compõem o Tribunal Superior Eleitoral deixarão de reagir apenas verbalmente contra o presidente e passarão a tomar medidas legais para conter insistência criminosa dele

STF rebate fala de Bolsonaro: 'Mentira repetida mil vezes não vira verdade'

JUDICIÁRIO 29 de julho de 2021

Em vídeo divulgado na tarde desta quarta, 28, o STF reforçou que a União, os Estados e os municípios têm de atuar juntos no enfrentamento à crise sanitária

STF mantém condenação do ex-governador do Rio Wilson Witzel

JUDICIÁRIO 23 de julho de 2021

Ex-governador do Rio foi condenado por crime de responsabilidade

Ministério Público recomenda uso de câmeras por policiais durante serviço na Paraíba

JUDICIÁRIO 23 de julho de 2021

Assim como em diversos outros estados, a Polícia Militar e Civil da Paraíba deverá fazer uso de câmera durante serviço. Essa é a recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) encaminhada ao secretário de Estado da Segurança e Defesa Social da Paraíba, ao comandante-geral da Pol...

Rosa Weber aciona PGR contra Luis Miranda

JUDICIÁRIO 22 de julho de 2021

O deputado Luis Miranda (DEM/DF) deverá ser investigado por denúncia caluniosa contra o presidente da República, Jair Bolsonaro.

Pedido do MPRJ para bloqueio de R$ 2,8 milhões é aceito pela Justiça

JUDICIÁRIO 22 de julho de 2021

Valor é procedente de bens referente a quebra de sigilos fiscal

Ministério Público investiga ex-senador de Rondônia por suposta invasão de áreas protegidas

JUDICIÁRIO 19 de julho de 2021

Confira a íntegra da Portaria que determinou a instauração do inquérito

Desembargadora delata 68 pessoas entre magistrados, advogados e políticos da Bahia

JUDICIÁRIO 19 de julho de 2021

A delação da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), menciona 68 pessoas, conforme revelado pela Folha de S. Paulo. A delação da desembargadora investigada na Operação Faroeste foi homologada em junho deste ano pelo ministro Og Fernandes, do Superior ...

Juiz absolve homem de 19 anos que engravidou namorada de 11

JUDICIÁRIO 19 de julho de 2021

Aplicar exclusivamente o fator etário para configurar o injusto do artigo 217-A do Código Penal fere princípios basilares do direito pátrio ...

TRE-RO faz retotalização de votos e Ribamar vai assumir vaga de Aélcio da TV

JUDICIÁRIO 15 de julho de 2021

Desta forma, garantiu a vaga de Ribamar Araújo