A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, negou à unanimidade, no início da manhã de ontem quinta-feira 10 de Junho de 2021, habeas corpus, pedido pela defesa de Antônio Vicente Peixoto Eufrásio, marido da prefeita de Paraú. Ele, também é ex-presidente da Câmara de ...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski votou pela realização da Copa América no Brasil, mas exigiu que o governo apresente, “no prazo de até 24 horas antes do início dos jogos”, um plano de segurança para evitar que o evento contribua para o avanço da Covid-19 no...
Porto Velho, RO – Foi publicado no Diário da Justiça Oficial desta quarta-feira (09) o Acórdão que manteve a condenação do ex-governador e ex-senador Ivo Cassol, além de outros demandados, por improbidade administrativa em decorrência de fraudes em licitação. A defesa dele já info...
As chamadas emendas de relator-geral servem para que deputados e senadores indiquem verbas para suas bases eleitorais
Ministra solicitou em despacho a instalação de sessão virtual extraordinária para análise, no dia 10 de junho
O meio ambiente é tudo aquilo que nos cerca, como a água, o solo, a vegetação, o clima, os animais, os seres humanos e o espaço urbano. Quem prejudica esse ecossistema comete crime e recebe pena de reclusão e multa. As sanções estão previstas na Lei 9.605/1998. Entre os crimes contra a fau...
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão pediu ao MPF nos estados que investigue CBF e empresas por "atos violadores do direito à vida"
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, está evitando encaminhar ao Palácio do Planalto o comunicado oficial de que o ministro Marco Aurélio Mello, como todos já sabem, se aposenta em 5 de julho. A intenção do Supremo, aparentemente, sem motivo, é impedir que o presidente Ja...
Durante transmissão do programa "Vem pra Cá", apresentadora afirmou que as LGBTs precisam ser "tolerantes com a homofobia"
Em novembro de 2020, a polícia do Acre prendeu em flagrante o representante da empresa FUNDHACREnaquele estado, por armazenar de forma irregular resíduos hospitalares recolhidos da Fundação Hospital do Acre (Fundhacre). Quando os policiais chegaram ao local, constataram que realmente a denún...