O Tribunal de Justiça da Bahia estuda convocar intervenção federal no estado para que uma decisão seja cumprida. O desembargador Baltazar Mi...
Procuradoria-Geral da República tende a desqualificar o acordo de delação premiada estabelecido entre o ex-governador Sergio Cabral e a Polícia Federal, por falta de provas. Pedidos de investigação contra ministros do TCU e STJ foram arquivados pela mesma razão.
247 - A juíza Maria Alice de Andrade Novaes, da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, condenou a gestão bolsonarista da Casa da Moeda por implantar uma “gestão de perseguição e terror, gestão de choque” contra os trabalhadores e trabalhadoras. Em sentença divulgada na sexta (7), el...
Mãe da jovem teve pedido original negado e entrou com ação judicial para evitar que a criança passasse por “situações vexatórias” quando crescesse
As informações foram divulgadas pelo STF
Por Ana Dubeux O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, enxerga com extrema clareza os desafios da época em que vivemos. Pandemia no encalço, as expectativas para o futuro são algo distante. “Pensar no futuro requer asas, mas não conseguimos ainda sair do rés-do-ch...
Em parecer, o procurador-geral da República, Augusto Aras, cita a investigação de Flávio Bolsonaro por corrupção, mas ressalta que "inexiste notícia de indícios do cometimento de infrações penais pelo presidente da República”
Atualmente morando em Washington, nos Estados Unidos, o ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro adiou o lançamento para o meio do ano
No dia 24 de março, Filipe Martins fez com as mãos um gesto que remete ao símbolo “WP”, em referência ao lema “white power” (“supremacia branca”)
Em agosto do ano passado, o Supremo referendou uma liminar concedida por Fachin e restringiu operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro até o fim da pandemia do coronavírus