JUDICIÁRIO

Por unanimidade, STF faz Silveira virar réu por atos antidemocráticos

JUDICIÁRIO 28 de abril de 2021

Ele está preso desde 16 de fevereiro, em regime domiciliar, por ameaças ao STF, a ministros da Corte e ao Estado Democrático de Direito

TRF-4 revoga prisão de Eduardo Cunha

JUDICIÁRIO 28 de abril de 2021

Ex-presidente da Câmara estava preso desde outubro de 2016 sob prisão preventiva, sem uma decisão condenatória. Desde março de 2020, cumpria pena em prisão domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica

Justiça condena igreja de Valdemiro Santiago a indenizar fiel negro por humilhação

JUDICIÁRIO 28 de abril de 2021

Igreja Mundial do Poder de Deus terá que pagar R$ 5 mil à vítima. Homem diz que foi abordado por seguranças de modo ostensivo enquanto orava de joelhos

Justiça manda religar luz de pet shop cortada durante pandemia

JUDICIÁRIO 27 de abril de 2021

Magistrado lembra que fornecimento de energia elétrica não pode ser interrompido em hipótese alguma

Marco Aurélio pede parecer à PGR sobre cheques de Queiroz à Michelle Bolsonaro

JUDICIÁRIO 27 de abril de 2021

Notícia de fato, baseada em quebra de sigilo na investigação do sistema de corrupção montado por Flávio Bolsonaro na Alerj, foi protocolada por advogado em agosto do ano passado. Bolsonaro já havia dito que se trata de pagamento de empréstimo que fez a Queiroz

Anvisa tenta sabotar vacina russa e Lewandowski indefere prazo maior para análise

JUDICIÁRIO 26 de abril de 2021

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski indeferiu, nesta segunda-feira (26),  um pedido feito pela Agência Nacional de Vigilância (Anvisa) para suspender o prazo de 30 dias para que o órgão decida se estados e municípios podem importar a Sputnik V, vacina contra...

Luís Roberto Barroso: “Pagamos o preço em vidas perdidas”

JUDICIÁRIO 26 de abril de 2021

O Brasil precisa de uma agenda mínima, capaz de aglutinar pessoas. É o que defende o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Entre as sessões, os textos acadêmicos, a leitura e a escrita sobre outros assuntos, o ministr...

Gilmar Mendes está prestes a decidir se estende parcialidade de Moro a outras acusações contra Lula

JUDICIÁRIO 26 de abril de 2021

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes vai avaliar se estenderá a suspeição do ex-juiz a outros processos que miram Lula, informa a jornalista Bela Megale

Deputado bolsonarista é condenado por divulgação de vídeo com falsa denúncia

JUDICIÁRIO 25 de abril de 2021

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso em regime domiciliar por ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), foi condenado a indenizar em R$ 20 mil Davi de Lima por tê-lo exposto em suas redes sociais. Na decisão, o juiz Carlos Andre Spielmann entendeu que houve “abuso de ...

Justiça Federal em MG rejeita denúncias contra Pimentel e Joesley

JUDICIÁRIO 23 de abril de 2021

MPF acusou ex-governador de MG, empresário e escritório de advocacia por corrupção e lavagem de dinheiro