Jairinho e Monique Medeiros, mãe de Henry, são suspeitos de assassinato do menino
Plano Nacional de Alimentação Escolar exige que merenda escolar seja elaborada por profissional com responsabilidade técnica
Na ação, PSB, PSOL e PT questionam a constitucionalidade do trecho da Lei 11.300 de 2006 que proibiu as apresentações artísticas, remuneradas ou não, para promoção de candidatos em comícios e reunião eleitoral. A norma alterou a Lei 9.504 de 1997 (Lei das Eleições). As legendas sustentam...
Vão começar nesta quarta-feira (6) as audiências de instrução e julgamento do caso Henry Borel, garoto de 4 anos que morreu em casa com sinais de violência no corpo. O objetivo do MP (Ministério Público) é provar que a mãe do garoto, Monique Medeiros, e o namorado dela na época, o vereado...
Para o defensor público-geral da União, Daniel Macedo, Aras age de maneira "perversa"
Não foi a primeira vez que Luís Roberto Barroso passou por constrangimento por causa de vocabulário racista. Em 2017, o presidente do TSE se referiu a Joaquim Barbosa como "negro de primeira linha"
O relator foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e pela ministra Rosa Weber.
Está prevista para acontecer nesta quarta-feira (6), a primeira audiência para ouvir as testemunhas de acusação do processo
O genro do apresentador Silvio Santos será investigado por suposto caixa dois nas eleições de 2010
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza hoje (4) em sua sede, em Brasília, a cerimônia de abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais, conforme foram preparados para utilização nas eleições gerais marcadas para outubro de 2022. A solenidade, que contará com pronunciamentos e inspe...