A medida era reivindicada por partidos e entidades, que apontaram exclusão de estudantes no modelo escolhido pelo Ministério da Educação (MEC)
247 - O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubo, expediu nesse sábado (4) uma recomendação para o Comando da Polícia Militar e o do Corpo de Bombeiros do Estado adotarem medidas com o objetivo de "prevenir, buscar, e se for o caso, fazer cessar, inclusive por meio da força" ...
A intimação foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, que é relator do processo que tramita no Supremo Tribunal Federal; a abertura das investigações foi solicitada pela Procuradoria Geral da República em agosto
Por Ricardo Brito (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a adotar uma série de medidas para se contrapor a eventuais excessos que possam ocorrer nas manifestações do feriado de 7 de setembro, preocupado com ameaças feitas pelo presidente Jair Bolsonaro e aliados dele, disseram font...
Em discurso em defesa da democracia, presidente do Supremo também afirmou que o tribunal tem atuado como 'ferrenho defensor das liberdades'.
O desembargador Kiyochi Mori não conheceu da solicitação apresentada pela Mesa Diretora da Assembleia (ALE/RO)
O Supremo está preocupado com a possibilidade de violência nas manifestações do dia da Independência e vai reforçar a segurança da sua sede, que por diversas vezes foi ameaçada de ataque por bolsonaristas
Tribunal Superior Eleitoral incluiu novamente em pauta o julgamento do recurso da deputada estadual Cassia Muleta (PODEMOS) que teve seu diploma cassado em condenação do TRE/RO em 14 de abril de 2020, sob acusação de captação e gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral. O...
O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC-DF) abriu investigação para apurar possível irregularidade na abertura de franquia de uma loja do Flamengo, adquirida pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) e os filhos, em Brasília. O procedimento foi iniciado nesta terça-feira (31/8). ...
Diante da divulgação de um Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 112/21, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, que estabelece um injustificado prazo de “inelegibilidade” de 5 anos para candidatura de Membros do Ministério Público e Magistrados, o Cons...