Nesta quinta-feira, 30, o juiz Fabiano Gonçalves Marques, da 1ª Escrivania Cível de Alvorada, condenou Joidson Bezerra de Araújo, proprietário do Hotel Vitória, localizado no centro da cidade de Araguaçu (TO), ao pagamento de R$ 20 mil a Ataniro de Paula Vieira Neto, 27 anos, e Pedro Henrique...
247 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou um acórdão sobre um contrato considerado ilegal fechado pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), com o Instituto de Desenvolvimento Gerencial (IGD), na época em que o tucano era prefeito do município de Pelotas, em 2014. ...
PGR diz ao STF que Jair Bolsonaro foi quem começou a convocação para atos antidemocráticos de 7 de setembro
Natielly Karlailly Balbino, de 35 anos, está detida no presídio de Cacoal, em Rondônia, desde 15 de setembro. Ela foi um dos alvos da operação Carga Prensada, deflagrada pela Polícia Federal.
Nos dois casos, Orestes Bolsonaro encontrou as ex com outros homens; uma das vezes acordou os dois na cama a pauladas e na outra arrastou a ex pelos cabelos
Operação de busca e apreensão foi desencadeada na manhã desta quinta-feira. Empresa pertence a Francisco Maximiano, que é dono da Precisa, investigada pela CPI por irregularidades na negociação para compra da Covaxin
A Justiça Federal determinou, a pedido do o Ministério Público Federal (MPF), a suspensão de audiências públicas para discussão sobre o licenciamento da rodovia BR-319, anunciadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). De acordo com a liminar, ...
O Ministério Público Eleitoral participou, nesta segunda-feira (27), de sessão realizada pelo Senado Federal para discutir se a competência para apurar e totalizar os votos das eleições para cargos estaduais e federais de senador e deputado é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou dos Tribun...
A pandemia do Covid-19 impactou diversos setores da sociedade. Em alguns casos, os impactos sentidos foram considerados positivos para o desenvolvimento tecnológico, entretanto, alguns setores sofreram impactos negativos, como é o caso do mundo jurídico. Vamos entender quais são os desafios da ...
247 - Atual decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes afirmou que Jair Bolsonaro reconheceu na prática ter "passado de um dado limite" quando recuou das ameaças à Corte ao divulgar uma nota depois dos atos do 7 de setembro. De acordo com o magistrado, "esse choque, com ...