O governo argumenta que a redução de direitos trabalhistas é uma forma de incentivar a qualificação e formação profissional de pessoas
O juiz Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho julgou extinta a ação cujos autores são 22 gatos residentes em um condomínio residencial
Decisão de Ricardo Lewandowski determina que governo federal não pode mudar metodologia de envio de vacinas contra Covid a SP para 2ª dose
Ele foi preso hoje pela Polícia Federal durante a Operação Simonia
A Justiça Federal no Distrito Federal não aceitou a queixa-crime apresentada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, contra o professor de direito da Universidade de São Paulo (USP) e colunista da Folha de S.Paulo, Conrado Hübner Mendes. Hübner foi alvo da queixa-crime após cri...
Ex-prefeito e seu primo têm direitos políticos suspensos mantidos pela Corte de Justiça de Rondônia.
O advogado e pecuarista Hélio Vieira da Costa obteve na justiça uma condenação inédita no Brasil: invasores de terras foram condenados a “reparar o dano ambiental” causado com o desmate ilegal de área de reserva legal. Uma cópia da sentença condenatória foi entregue ao Delegado de Polí...
Juiz de audiência de custódia mantém prisão do ex-deputado, e defesa alega problemas de saúde do cliente para pedir conversão da detenção preventiva
Sistema político e judiciário brasileiro condena sem julgamento os críticos do sistema, deixa esquecida e solta uma provável assassina e subverte a Justiça por vaidades íntimas
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) divergem do parecer da subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, que viu potencial cerceamento da liberdade de expressão na prisão do ex-deputado Roberto Jefferson. Ele foi detido nesta sexta (13) a pedido da Polícia Federal e por determinação de Alexandre de Moraes.