JUDICIÁRIO

Sobrinho de Bolsonaro é réu em dois processos por agressão e tentativa de homicídio a ex-companheiras

JUDICIÁRIO 30 de setembro de 2021

Nos dois casos, Orestes Bolsonaro encontrou as ex com outros homens; uma das vezes acordou os dois na cama a pauladas e na outra arrastou a ex pelos cabelos

MPF investiga esquema de Jucá e Eduardo Cunha com a Global na Petrobras

JUDICIÁRIO 30 de setembro de 2021

Operação de busca e apreensão foi desencadeada na manhã desta quinta-feira. Empresa pertence a Francisco Maximiano, que é dono da Precisa, investigada pela CPI por irregularidades na negociação para compra da Covaxin

JF determina suspensão de audiências públicas sobre licença ambiental da BR-319

JUDICIÁRIO 29 de setembro de 2021

A Justiça Federal determinou, a pedido do o Ministério Público Federal (MPF), a suspensão de audiências públicas para discussão sobre o licenciamento da rodovia BR-319, anunciadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). De acordo com a liminar, ...

MP Eleitoral defende atuação colaborativa entre TREs e o TSE na apuração e totalização dos votos nas eleições

JUDICIÁRIO 29 de setembro de 2021

O Ministério Público Eleitoral participou, nesta segunda-feira (27), de sessão realizada pelo Senado Federal para discutir se a competência para apurar e totalizar os votos das eleições para cargos estaduais e federais de senador e deputado é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou dos Tribun...

Principais desafios da área jurídica em meio a pandemia

JUDICIÁRIO 28 de setembro de 2021

A pandemia do Covid-19 impactou diversos setores da sociedade. Em alguns casos, os impactos sentidos foram considerados positivos para o desenvolvimento tecnológico, entretanto, alguns setores sofreram impactos negativos, como é o caso do mundo jurídico. Vamos entender quais são os desafios da ...

Gilmar Mendes diz que Bolsonaro teve "choque de realidade" e recuou porque percebeu ter "passado dos limites"

JUDICIÁRIO 27 de setembro de 2021

247 - Atual decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes afirmou que Jair Bolsonaro reconheceu na prática ter "passado de um dado limite" quando recuou das ameaças à Corte ao divulgar uma nota depois dos atos do 7 de setembro. De acordo com o magistrado, "esse choque, com ...

MP-SP aguarda documentos da CPI da Covid para usar na investigação contra Prevent por homicídio de pacientes

JUDICIÁRIO 27 de setembro de 2021

Ministério Público de São Paulo espera documentos a partir desta segunda (27). Força-tarefa apura com Polícia Civil denúncia de que Prevent Senior deu ‘kit Covid’ a pessoas que morreram após tomarem medicamentos ineficazes contra doença. Promotoria da Saúde vai propor acordo à empresa para suspender distribuição e uso dos remédios sem comprovação científica.

Organizador de ato bolsonarista no 7 de Setembro é réu por emprestar dinheiro a traficante

JUDICIÁRIO 25 de setembro de 2021

Em foto de perfil no Facebook, Turíbio Torres ostenta uma foto ao lado de Eduardo Bolsonaro, ambos com camiseta pela campanha do armamento da população

Ex-assessor do Ministério da Saúde vira réu por suspeita de estuprar criança da própria família

JUDICIÁRIO 24 de setembro de 2021

O empresário Airton Antonio Soligo, conhecido como Airton Cascavel, de 57 anos, virou réu na quinta-feira (23) por estupro de vulnerável. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Roraima, Airton é acusado de estuprar uma criança da família dele. As informações são do G1. Con...

Aras: "Caneta do PGR não será instrumento de peleja política e perseguição"

JUDICIÁRIO 24 de setembro de 2021

Em indireta ao Supremo, procurador-geral da República citou Machado de Assis ao falar da "mosca azul" que pode atacar a todos que exercem algum tipo de poder, sendo necessário o "repelente" da autocontenção institucional