247 - Seis dos dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram pela manutenção da liminar da ministra Rosa Weber, desta sexta-feira, 9, que suspendeu as emendas de relator, conhecidas como "orçamento secreto", liberado por Jair Bolsonaro às vésperas da votação da PEC dos Precat...
Supremo impõe grande derrota a Bolsonaro e Lira ao derrubar o orçamento secreto.
Seis dos atuais dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram para suspender a execução das chamadas "emendas de relator" no orçamento de 2021, formando a maioria necessária para que a decisão de Rosa Weber seja mantida. Essas emendas compõem o "orçamento paralelo", que tem sido ...
Por unanimidadem, os desembargadores Joaquim Domingos de Almeida Neto, André Ricardo de Francisco Ramos e Marcius da Costa Ferreira, da 7.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, negaram, na tarde desta terça-feira, o habeas corpus impetrado pelo médico e ex-vereador Jairo Souza Santos...
Com o voto de Fachin, placar está em 4 a 0 pela suspensão do orçamento secreto, manobra de Jair Bolsonaro e Arthur Lira para comprar votos de deputados na Câmara Federal
Ministra do STF é relatora de três pedidos que questionavam o andamento da proposta. Parlamentares alegaram que houve desrespeito às regras da Câmara na votação da PEC em primeiro turno.
BRASÍLIA – O STF publicou nesta segunda feira (8), a certidão de trânsito em julgado, tornando o ex-governador Ivo Cassol (PP) elegível para as eleições de 2022. O processo se refere à calúnia e difamação de Ivo Cassol contra o ex-procurador de Justiça, Reginaldo Trindade. Em 2013, o e...
No STF o magistrado tem usado a parceria com a Polícia Federal para investigar militantes bolsonaristas
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta sexta-feira (5) a suspensão integral e a imediata execução dos recursos orçamentários das RP 9, as emendas de relator. A decisão sobre o chamado orçamento secreto é liminar (provisória). Ao decidir sobre o tema, a mi...
Foto: Alexandre Vidal / Flamengo A 10ª Vara Federal Criminal acatou denúncia do Ministério Público Federal de Brasília contra o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, por crimes durante a administração de um fundo de pensão. Além dele, outras quatro pessoas também foram denunciadas por...