Tribunal, recentemente, abriu às partes do processo as provas no âmbito da ação sobre disparo ilegal de mensagens na campanha eleitoral do atual presidente
Decisão foi tomada pela juíza de Direito Katyane Viana Lima Meira
Ministra do STF pediu nova manifestação do órgão, que havia dito que "não é possível comprovar a exata eficácia" da proteção ao emitir parecer sobre ações contra Bolsonaro
Nas ações enviadas ao Supremo, o procurador-geral sustentou que a possibilidade de reeleição “ad aeternum” dos dirigentes do Poder Legislativo estadual é incompatível com os princípios democrático e republicano Por meio do Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal julgou proceden...
OS MAGISTRADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA SÃO OS SERVIDORES MAIS BEM REMUNERADOS DO BRASIL
Conselho Federal de Medicina mantém posição em favor de medicamento ineficaz contra a Covid mesmo após inúmeros estudos mostrarem o contrário; Defensoria Pública da União fala em danos morais coletivos
Nesta quinta-feira, 30, o juiz Fabiano Gonçalves Marques, da 1ª Escrivania Cível de Alvorada, condenou Joidson Bezerra de Araújo, proprietário do Hotel Vitória, localizado no centro da cidade de Araguaçu (TO), ao pagamento de R$ 20 mil a Ataniro de Paula Vieira Neto, 27 anos, e Pedro Henrique...
247 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou um acórdão sobre um contrato considerado ilegal fechado pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), com o Instituto de Desenvolvimento Gerencial (IGD), na época em que o tucano era prefeito do município de Pelotas, em 2014. ...
PGR diz ao STF que Jair Bolsonaro foi quem começou a convocação para atos antidemocráticos de 7 de setembro
Natielly Karlailly Balbino, de 35 anos, está detida no presídio de Cacoal, em Rondônia, desde 15 de setembro. Ela foi um dos alvos da operação Carga Prensada, deflagrada pela Polícia Federal.