Plano Nacional de Alimentação Escolar exige que merenda escolar seja elaborada por profissional com responsabilidade técnica
Na ação, PSB, PSOL e PT questionam a constitucionalidade do trecho da Lei 11.300 de 2006 que proibiu as apresentações artísticas, remuneradas ou não, para promoção de candidatos em comícios e reunião eleitoral. A norma alterou a Lei 9.504 de 1997 (Lei das Eleições). As legendas sustentam...
Vão começar nesta quarta-feira (6) as audiências de instrução e julgamento do caso Henry Borel, garoto de 4 anos que morreu em casa com sinais de violência no corpo. O objetivo do MP (Ministério Público) é provar que a mãe do garoto, Monique Medeiros, e o namorado dela na época, o vereado...
Para o defensor público-geral da União, Daniel Macedo, Aras age de maneira "perversa"
Não foi a primeira vez que Luís Roberto Barroso passou por constrangimento por causa de vocabulário racista. Em 2017, o presidente do TSE se referiu a Joaquim Barbosa como "negro de primeira linha"
O relator foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e pela ministra Rosa Weber.
Está prevista para acontecer nesta quarta-feira (6), a primeira audiência para ouvir as testemunhas de acusação do processo
O genro do apresentador Silvio Santos será investigado por suposto caixa dois nas eleições de 2010
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza hoje (4) em sua sede, em Brasília, a cerimônia de abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais, conforme foram preparados para utilização nas eleições gerais marcadas para outubro de 2022. A solenidade, que contará com pronunciamentos e inspe...
Foto - Divulgação / MP-BA Um homem, acusado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de fazer grilagem de terras há mais de 20 anos, é apontado como integrante de um esquema de ocupação ilegal e degradação do meio ambiente no Vale do Capão, na Chapada Diamantina, região turística no ...