Em dias acalorados de hoje, quando se discute a Pandemia, Crise Financeira Mundial , a Desoneração Fiscal e o Papel do Estado Brasileiro na Economia e nos Meios de Produção, no promiscuo Jogo Político do “Toma Lá e Me Dá Cá ”do Congresso Nacional, e entre os vários Institutos da Federa...
Ação prevista na própria Constituição da República, cabível nos casos em que há manifesta ilegalidade, de uma Lei, Decreto ou Medida, que atente frontalmente com o que está disposto na mesma Carta Republicana de 1988, afrontando seus direitos básicos, tais como o de direito conferido ao Ci...
Governador de visão mais empresarial, do que política, eis que oriundo do setor privado, possuidor de empresas do ramo de distribuição de alimentos e combustíveis, comentam, Romeu Zema, de Minas Gerais, tal como Dória em São Paulo, e Witzel no Rio de Janeiro, esse ultimo afastado por corrupç...
Nome pomposo com o que se trata a distribuição de poderes, tanto no âmbito da Federação, em que possui a União, leia-se o Governo Federal, a Legitimidade e Competência para tratar, com amplitude e superposição hierárquica, as Leis e a Representatividade dos Estados Membros e Municípios, e...
Porquanto mal se ouviu da Militância Petista, modestos que fossem, buzinaços ou panelaços, diante da súbita, anulação das sentenças contra Lula, orquestrada à muitas mãos pelo Ministro Fachim, provavelmente, à pedido das Lideranças, o que é atípico no PT, CUT e MST, que noutras vezes ga...
Máxima da Máquina de Propaganda Nazista de Hitler, durante a Segunda Grande Guerra Mundial, cujo Articulador e Mentor Gobbels, “Uma Mentira dita Mil vezes se torna Verdade”, enquanto os Campos de Concentração do Fuhrer eliminavam preferencialmente Ciganos e Homossexuais, e até Judeus, em qu...
Julgamento ainda inconcluso, nessa Terça Feira 09/03, devido ao pedido de vista de um dos Ministros do Supremo STF, versando sobre a eventual Suspeição, ou seja, imparcialidade, do então Juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, recentemente declarada Incompetente, cinco anos depois de ...
Decisão comparável a de que o Brasil não teria sido descoberto por Cabral ou colonizado por Portugal, há cerca de quinhentos anos atrás, desconhecendo o Grito do Ipiranga por Pedro I e o Suicídio de Vargas, Decisão do Ministro Edson Fachim, anulando as condenações do Ex-presidente Lula, pel...
A COPASA - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, que se incumbe, em nível estadual, de ofertar tratamento de esgoto, e fornecimento de água, em Minas Gerais, acaba de receber determinação judicial de que se abstenha de cortar o fornecimento de água, e consequente tratamento de esgoto, de con...
Apresentando-se perante o Consumidor como aparentes “Seguradoras” de Veículo, como o são a Porto Seguro, ou Bradesco, por exemplo, Instituições, até onde se sabe, sérias, balizadas pelo Banco Central do Brasil e a Susep – Superintendência de Seguros Privados, existem, contudo, no Mercad...