Justiça condena a 5 anos mulher que traficou a própria irmã para abuso

A Justiça Federal no Amapá acolheu um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou a 5 anos de prisão uma mulher por tráfico da própria irmã com o objetivo de exploração sexual.

Ela também foi condenada ao pagamento de multa pelo crime de tráfico internacional de pessoas.

A decisão da Vara Federal Cível e Criminal de Oiapoque (AP) enfatizou a “habitualidade” da prática criminosa, já que a mulher mantinha um estabelecimento voltado à exploração de menores de idade na Guiana Francesa.

Sua pena foi agravada por envolver menor de idade, parentesco entre a vítima e a ré e retirada da vítima do Brasil. Ainda cabe recurso da sentença.

Segundo a denúncia do MPF, ela levou a irmã, menor de idade, para ser explorada em um cabaré na Guiana Francesa. Na época dos fatos, ocorridos ainda em 2011, a vítima tinha apenas 15 anos.

O caso atualmente é acompanhado pela Unidade Nacional de Enfrentamento do Tráfico Internacional de Pessoas e Contrabando de Migrantes (UNTC) do MPF, braço do Ministério Público criado para cuidar de casos como esse.

Segundo a investigação, a adolescente foi convidada pela irmã para ir à cidade de Oiapoque (AP) sob falsa promessa de emprego. No entanto, acabou sendo levada de forma clandestina e forçada até a Guiana Francesa, onde permaneceu por sete meses no cabaré de propriedade da própria irmã.

Durante o período em que foi explorada, segundo o MPF, ela foi submetida a condições de violência e grave ameaça.

Na denúncia, o MPF chamou atenção para a falta de segurança no transporte clandestino, que incluiu trajetos fluviais e terrestres, colocando em risco a adolescente.