A recente legislação brasileira trouxe mudanças significativas na forma como os cidadãos são identificados. Com a Lei 14.534/23, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) se torna o principal número de identificação, substituindo o Registro Geral (RG) nas novas emissões da Carteira de Identidade ...
O Incra no Tocantins realiza solenidade para implantação do assentamento Olga Benário, situado no município de Tabocão. O projeto foi criado na antiga Fazenda Sinuelo, que foi usada para tráfico de drogas, com a apreensão de sete toneladas de cocaína no imóvel pela Polícia Federal em 1994....
Recentemente, uma mudança significativa na legislação de trânsito do Brasil trouxe novidades para os proprietários de veículos. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que é um documento essencial para motoristas, teve sua obrigatoriedade flexibilizada em algumas situações específicas....
Lista de trabalhadores recebe salário mínimo de R$ 1.718 em 2025 graças a lei trabalhista em vigor. Veja todos os detalhes
O Bolsa Família, um dos principais programas sociais do Brasil, inicia seu calendário de pagamentos de abril de 2025 no dia 15. Este cronograma é essencial para garantir que os beneficiários recebam seus pagamentos de forma organizada e sem complicações. Os depósitos são realizados conform...
A partir de 2025, Sergipe introduzirá mudanças importantes na política de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Publicada no Diário Oficial do Estado, essa nova legislação visa ampliar o número de beneficiários, especialmente entre pessoas com deficiê...
Todos os motoristas que tomarem uma atitude comum receberão uma multa imperdoável e alguns pontos na CNH
O ex-presidente passou por uma cirurgia que durou 12 horas, sem intercorrências. Ele está internado em Brasília desde sábado (12/4)
Nesse domingo (13/4), o ex-presidente Jair Bolsonaro passou por uma cirurgia de grande porte no Hospital DF Star, em Brasília. O procedimento teve como objetivo principal liberar aderências intestinais e reconstruir a parede abdominal, após um quadro de subobstrução intestinal. A operação...
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem contar com a antecipação do 13º salário em 2025, seguindo a prática dos anos anteriores. Esta medida tem sido uma constante nos últimos anos, proporcionando aos aposentados e pensionistas um alívio financeiro no primeiro semes...