JUDICIÁRIO

Justiça acolhe denúncias do MPE e 23 pessoas se tornam réus acusadas de desviar dinheiro da Emurb

JUDICIÁRIO 8 de novembro de 2017

O Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco recebeu todas as 12 denúncias oferecidas pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), contra 23 pessoas investigadas no âmbito da segunda fase da Ope...

Moro Desmonta Defesa De Lula E Diz Serem ‘Lamentáveis’ Questionamentos De Lula Sobre Sua Imparcialidade

JUDICIÁRIO 8 de novembro de 2017

Em resposta a mais um pedido de suspeição impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o juiz federal Sérgio Moro afirmou, nesta terça-feira, 7, que são ‘lamentáveis’ e não passam de ‘diversionismo’ os questionamentos d...

EXTRA!! Tribunal Aumenta Pena De Vaccari De 10 Anos De Prisão Para 24

JUDICIÁRIO 7 de novembro de 2017

Estadão Conteúdo O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou nesta terça-feira, 7, a apelação criminal do publicitário João Santana, da mulher dele, Mônica Moura, do operador Zwi Skorniczi, e de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, que recorreu na 3ª ação criminal em...

TRF-4 reduz penas proferidas pelo juiz Sérgio Moro

JUDICIÁRIO 7 de novembro de 2017

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou hoje (7/11), no início da manhã, a apelação criminal do ex-presidente da construtora OAS José Aldemário Pinheiro Filho, do ex-diretor da UTC Engenharia Walmir Pinheiro Santana e do ex-senador Jorge Afonso Argello (Gim Argello). Eles t...

Carta aberta aos ministros do STF repercute nas redes sociais, veja;

JUDICIÁRIO 7 de novembro de 2017

NÃO DEIXE DE LER. ESPETACULAR, FORTALECEDOR. Marcelo Rates Quaranta ” Eu Quero Agradecer, Em Meu Nome E Em Nome De Todas As Pessoas Comuns, Cidadãos Simples Do Meu País Como Eu, Pelas Últimas Decisões Tomadas Pelo Nosso Egrégio Supremo Tribunal Federal. Sim, O Supremo Fez De Nós Pe...

Rio-branquenses poderão ser intimados pelo TJ através do WhatsApp

JUDICIÁRIO 7 de novembro de 2017

A Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Acre tornou pública portaria que normatiza o procedimento de intimação das partes e seus representantes utilizando o aplicativo de mensagens WhatsApp. Segundo a Portaria n° 2323/2017, publicada na edição n° 5.997 do Diário da Justiça...

Gilmar Mendes e o “órgão estatal de controle de rádio e TV”

JUDICIÁRIO 7 de novembro de 2017

Gilmar Mendes quer regular a imprensa. Segundo a Folha de S. Paulo, o presidente do TSE  “decidiu convocar audiência pública para discutir ‘a influência das mídias (rádio e TV) no processo eleitoral’ e a eventual necessidade de ‘um órgão estatal de controle das programações’...

Advogado Se Revolta Com Ministro Do Supremo E Vê ‘Perigo’ De Prisão Para Lula

JUDICIÁRIO 7 de novembro de 2017

Um dos mais atuantes defensores do ex-presidente da República Luiz Inácio #Lula da Silva, advogado de defesa Cristiano Zanin Martins, se manifestou sobre comentários proferidos por um dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) . De acordo com o advogado Zanin, o ministro da mais alta Corte d...

Moro Questiona TRF4 Pela Soltura De Ex-Gerente Da Petrobras

JUDICIÁRIO 6 de novembro de 2017

Em documento destinado ao desembargador federal João Pedro Gebran Neto, responsável pelos processos da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o juiz Sérgio Moro questiona a soltura do ex-gerente da Petrobras, Luís Carlos Moreira da Silva. O ex-executivo foi solto no último dia ...

Estado deve indenizar homem em R$ 30 mil por acidente causado por policiais

JUDICIÁRIO 6 de novembro de 2017

O Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou parcialmente procedente o pedido apresentado por J.F.F. no Processo n° 0700631-34.2016.8.01.0002 e condenou o Estado do Acre ao pagamento de indenização por danos materiais, consistente em lucros cessantes no valor de R$6...