Em votação unânime ocorrida nesta quarta-feira (29), o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decretou a prisão preventiva de 30 policiais civis que atuam em São José dos Campos, a 106 km da capital paulista, sob a acusação feita pelo MP (Ministério Público) de que eles auxiliavam a fa...
A juíza membro do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), Olívia Maria Alves Ribeiro, tomou posse na tarde desta quarta-feira, 29, no cargo de Corregedor Regional Eleitoral, o qual ela desempenhará durante o biênio 2017/2019. A posse ocorreu em sessão solene, no plenário do Tribunal, ...
Membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) irão participar, nesta quinta-feira, 30, da eleição para escolha de procurador-geral de Justiça. A procuradora Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, atual corregedora-geral, é a única candidata inscrita. A eleição será na Sala das Se...
Juiz Moro, Bretas, Vallisney e outros corajosos estão há quase 4 anos combatendo os ladrões da República. Contudo, o que a PF, MPF, Moro e demais juízes fazem, os tribunais superiores, quase sempre, com raras exceções desfazem. Em outras palavras, Moro diz claramente, mais abaixo, con...
A JUÍZA DO TRIBUNAL DA QUARTA REGIÃO A VALDETE SOUTO SEVERO JUÍZA DO TRT-4 MANDA RECADO PARA TEMER: ELE QUER ACABAR COM OS DIREITOS TRABALHISTAS. E ASSIM COMETE INJUSTIÇA COM O TRABALHADOR....
Luís Roberto Barroso, ministro STF, fez duras críticas ao sistema penal brasileiro e frisou que ele foi feito para punir o pobre, enquanto protege a classe dominante. A declaração ocorreu durante conferência organizada pela OAB, nesta quarta-feira (29). BARROSO: “Nós criamos um direi...
O filho do ex-presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva sofreu uma mais uma derrota em sua cruzada para tentar calar aqueles que ousam expor sua vida cercada de suspeitas. Por 5 a 0, ministros do Supremo Tribunal Federal rechaçaram pedido de Lulinha, que pretendia abrir ação penal contra o depu...
Agencia Brasil O procurador da República Deltan Dallagnol afirmou hoje (27) que 2018 será o ano da “batalha final” da Operação Lava Jato porque as próximas eleições determinarão o futuro da luta contra a corrupção no país. Dallagnol lembrou que a escolha de deputados federais e senad...
A Vara Criminal da Comarca de Brasiléia condenou o advogado e vereador de Brasiléia, Francisco Valadares Neto, a exercer a atividade profissional de forma gratuita como pena restritiva de direitos, após ameaçar de morte a ex-namorada, Fernanda Hassem, prefeita daquela cidade. A sentença do juiz...
Numa sentença de sete páginas, a juíza de direito Liliane Pegoraro Bilharva condenou nesta terça-feira, 28, José Vitor Oliveira da Silva pelo crime de latrocínio tentado em que foi vítima o empresário Edson Juliano Corbari Nunes. O crime aconteceu no dia 19 de julho na Av. José do Patrocín...