Vale lembrar: apesar da sugestão de 386 anos de prisão p/ Eduardo Cunha, o Código Penal prevê que uma pessoa não pode ficar presa por mais de 30 anos. O MPF apresentou as alegações finais no âmbito da Operação Sépsis, que investiga desvios no FI-FGTS. Foi pedido à Justiça que Edua...
Roberto Veloso, da Ajufe, pediu a Cármen Lúcia um “reforço de segurança para o prédio e os juízes do TRF-4”, segundo a Folha de S. Paulo. Ele disse também que vai recorrer ao ministro Torquato Jardim: “Vamos levar um pedido para que ele tome medidas acautelatórias e apure as resp...
O governo do presidente Michel Temer (PMDB) sofreu uma derrota dupla nesta segunda-feira em sua tentativa de derrubar a decisão que suspendeu a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. A Justiça Federal de Niterói e o Tribunal Regional Federal da 2ª Re...
Desde dezembro, o deputado Paulo Maluf está preso, na penitenciária da Papuda, em Brasília (DF). Nessa segunda-feira (15), os advogados do político voltaram a pedir que ele cumpra prisão domiciliar, alegando a existência de vários problemas de saúde, além da idade avançada do político, qu...
Revista Carta Capital traz uma matéria onde analisa o que é considerado por muitos como o perfil “tucano” da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Na matéria, assinada pelo jornalista André Barrocal, a avaliação é que apesar do inquérito que resultou na intimação para que Mich...
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) passará mudanças ao longo dos próximos meses por especificamente, três alterações na composição vão dar cara nova ao perfil da Corte e deve torná-la mais rigorosa no julgamento de políticos, avaliam especialistas. Com a saída do ministro Gilmar ...
A segurança no deslocamento do utilizador de transporte é um direito garantido pela Constituição, pelo Código Civil, pelo Código de Defesa do Consumidor e pela Política Nacional de Mobilidade Urbana. Proteção esta que é válida para todas as ocorrências que coloquem os passageiros em situ...
G1 A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, vai discutir com a Polícia Federal a segurança em torno do julgamento do ex-presidente Lula, marcado para o dia 24. Nesta segunda (15), ela se encontra com o presidente Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de...
A Justiça Federal do Rio recebeu mais um processo contra a nomeação da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o cargo de ministra do Trabalho. Desta vez, é uma ação civil pública, movida pelo Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos, na 1ª Vara Federal de Mac...
Julgamento do ex-presidente está marcado para o dia 24 de janeiro e clima de tensão toma conta. No próximo dia 24 de janeiro, o ex-presidente Lula será julgado pelos desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Na primeira instância, o petista, que quer con...