Por unanimidade, o Tribunal de Justiça de São Paulo mandou soltar, nesta sexta-feira (2), um pai que estava preso há um ano injustamente por estuprar os filhos. Na época, as crianças tinham 8 e 6 anos de idade. O vendedor Atercino Ferreira de Lima Filho, de 51 anos, foi condenado a 27 anos...
Porto Velho, RO – A juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, deferiu o pedido liminar solicitado pelo Ministério Público (MP/RO) e bloqueou os bens móveis, imóveis e semoventes do ex-diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RO) ...
O polêmico caso dos e-mails atribuídos à ex-presidente Dilma Rousseff, por meio dos quais ela teria alertado João Santana e Mônica Moura sobre os avanços da Lava-Jato, pode voltar à etapa zero das investigações. O então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou a petista por...
O Antagonista descobriu que, em 31 de outubro de 2017, a OAB-RJ entrou no STF com um mandado de segurança para impedir que o TCU investigasse os escritórios de advocacia beneficiados por Orlando Diniz, preso na Operação Jabuti. A apuração do TCU ocorre paralelamente à investigação da Lav...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (01.03) decisão da própria Corte que validou, em outubro do ano passado, a aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vigor em 2010 para barrar a candidatura de condenados por órgãos colegiados. Na ocasião, por 6 votos a 5, a...
A procuradora-geral da República Raquel Dodge e a Polícia Federal estão em clima de tensão deste esta terça-feira, 27 de fevereiro. Acontece é que Dodge negou requisitar ao Supremo Tribunal Federal(STF), contrariando um pedido feito por delegados da Polícia Federal sobre a quebra de sigilo...
O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou nesta quarta-feira, dia 28, que existe uma discussão sobre se o presidente da República pode ser investigado por crimes que teriam ocorrido antes do atual mandato. Para ele, no entanto, há argumentos para os dois lados, mas “faz...
O ministro Luís Roberto Barroso contestou as declarações de Gilmar Mendes, feitas nesta quarta-feira (28) ao blog de Andreia Sadi. Mendes disse que Barroso “fala pelos cotovelos” e que “antecipa julgamento”. Gilmar disse ainda que Barroso precisaria “suspender a própria língua”. ...
Em entrevista ao blog de Andréia Sadi nesta quarta-feira (28), Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal-STF atacou Luís Roberto Barroso e Raquel Dodge. “Ele antecipa julgamento. Ele fala da malinha, da rodinha. Teria de suspender a própria língua”, declarou Mendes referindo-se ...
Conforme informações da revista Veja, mais um processo da Operação Lava Jato chega ao fim e em poucos dias, o juiz federal Sérgio Moro dará uma sentença que pode abalar a presidente cassada Dilma Rousseff. A petista acabou tendo uma atitude de revolta e criticou o magistrado durante entrev...