JUDICIÁRIO

Justiça Manda PSDB De SP Devolver R$ 628 Mil Ao Tesouro Nacional

JUDICIÁRIO 16 de março de 2018

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenou diretório estadual do PSDB a devolver R$ 628 mil ao Tesouro Nacional após a legenda ter suas contas das eleições de 2014 reprovadas. O partido também teve suspenso o recebimento de recursos do Fundo Partidário por um ano. Conta...

Justiça dá prazo de 60 dias para Estado de Rondônia regularizar construção do novo prédio da Assembleia Legislativa

JUDICIÁRIO 16 de março de 2018

Porto Velho, RO – O juiz de Direito Edenir Sebastião da Rosa Albuquerque, da 2ªVara da Fazenda Pública, julgou procedente o pedido apresentado pelo Município de Porto Velho determinando ao Estado de Rondônia “que promova as necessárias medidas relacionadas à regularização da construç...

MP abre mais uma investigação contra Vagner Sales envolvendo suposta fraude previdenciária

JUDICIÁRIO 16 de março de 2018

Uma suposta apropriação dos descontos previdenciários dos servidores e realizado pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul está sob investigação em um Inquérito Civil Público por parte do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). O caso envolve os descontos entre os anos de 2009 e 2016. O per...

Gilmar Mendes Processa Repórter Que Divulgou Seu Celular Em Dezembro

JUDICIÁRIO 16 de março de 2018

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ajuizou uma ação por danos morais contra Cláudio Dantas, do site “O Antagonista”. Em dezembro, o repórter divulgou o número do telefone celular do magistrado no Twitter com a frase “Para quem quiser mandar aquele Feliz Nat...

Dodge Ressalta Trabalho Da Lava Jato: “Finalmente, Em Uma Democracia Importante Como A Nossa, A Lei É Aplicada A Todos”

JUDICIÁRIO 16 de março de 2018

Grupos que investigam a Lava Jato estão reunidos em Porto Alegre hoje para falar dos 4 anos da operação. “A corrupção continua avançando no Brasil em larga monta, apesar de todo esforço”, fala Raquel Dodge. Diz que é preciso seguir....

Marco Aurélio Mello Pode Tomar Decisão Vergonhosa Sobre Prisão Na Segunda Instância

JUDICIÁRIO 16 de março de 2018

“Marco Aurélio Mello pode motivar discussão em plenário sobre prisão na segunda instância”, diz o Valor. O ministro do STF tem de esclarecer se faz parte do golpe ou não faz. Questionado pelo jornal, ele se esquivou, dizendo que desconhecia os recursos apresentados às ADCs que t...

Dias Toffoli engaveta pedido da PF para interrogar Gleisi Hoffmann

JUDICIÁRIO 16 de março de 2018

Novamente o Supremo Tribunal Federal milita pela impunidade em nome de projetos ideológicos. O ministro Dias Toffoli engavetou o pedido do delegado Hiroshi Ishida para ouvir a senadora Gleisi Hoffmann no inquérito do caso “Consist” “Gleisi e o marido Paulo Bernardo são investigados po...

Liminar suspende Lei Municipal de Rio Crespo que submete advocacia pública a registro de ponto

JUDICIÁRIO 16 de março de 2018

A Justiça Federal concedeu no dia 14/03/2018 liminar em Mandato de Segurança impetrado contra ato da Câmara Municipal de Rio Crespo que obrigava a advocacia pública local ao registro de ponto. O trabalho interno realizado para oportunizar a impetração do MS iniciou na Comissão de Defesas das ...

PT Acaba De Jogar Lula Na Cadeia Após Ataque Covarde A Cármen Lúcia

JUDICIÁRIO 15 de março de 2018

O PT atacou Cármen Lúcia, acusando-a de ter comprado uma casa de um doleiro. De acordo com o site o Antagonista .A calúnia asquerosa foi publicada no Facebook, na página oficial do partido no Rio de Janeiro. Diz o post: “Vamos falar sobre…….. residências, triplex, mansões e ...

Juízes fazem ato por auxílio-moradia

JUDICIÁRIO 15 de março de 2018

Juízes do Trabalho e federais fazem um protesto nesta quinta-feira, 15, às 14h30, em São Paulo em meio à polêmica do auxílio-moradia. O grupo faz um ato “pela igualdade entre as magistraturas e pela não discriminação entre as Justiças” e também por “dignidade remuneratória”. P...