O juiz Sergio Moro decidiu nesta quarta-feira (7) que a suposta falsidade ideológica dos recibos apresentados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva somente será avaliada na sentença da ação penal que envolve o Instituto Lula. Ele afirmou que é “inviável” fazer este julgamento s...
Empossado na terça-feira presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para um mandato de seis meses, o ministro Luiz Fux afirma que, nas campanhas deste ano, não haverá espaço para candidatos que não cumpram os requisitos estipulados pela Lei da Ficha Limpa. Ele avisa que político condenado...
A sessão solene que marca o início do Ano Judiciário é uma tradição que tem como função, mostrar a contribuição harmoniosa e independente estabelecida pelo Executivo e Legislativo para o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. Escolhido como o novo presidente do Tribunal de Justiça do Es...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter a validade de uma lei do Mato Grosso do Sul que obriga as operadoras de plano de saúde a justificar, por escrito, ao consumidor, os motivos para negar autorização para procedimentos médicos. Por unanimidade, a Corte seguiu voto proferido p...
A estratégia de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai mudar radicalmente. Nesta terça-feira (6), ao confirmar sua contratação, José Paulo Sepúlveda Pertence esclareceu em tom crítico, que não tem o estilo ‘agressivo’ de Cristiano Zanin e que não mais será adotada pe...
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (6) a prisão do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC). Condenado a 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto em 2009 por fraude e dispensa de licitação, ele recorreu até o STF, mas os ministros negaram o ...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux afirmou nesta terça-feira (6) que candidatos com ficha-suja estarão de fora da disputa eleitoral deste ano. Em discurso de posse como novo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ele disse que a Justiça Eleitoral será “irredutíve...
Ministra Cármen Lúcia, presidente da Suprema Corte brasileira, lidera o STF, em relação às revisão de prisões, após condenação em segunda instância. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, líder da mais alta Corte de Justiça do Poder Judiciário brasile...
Seis dos onze ministros do STF ocupam imóveis cedidos pelo tribunal. Só Gilmar Mendes, porém, possui casa própria no Distrito Federal, segundo a Folha de S. Paulo. Ele explicou para a reportagem que está em “processo de devolução do imóvel funcional”....
O plano de Lula para escapar da cadeia teve de ser revisto depois que Alexandre de Moraes mandou para a cadeia um condenado em segundo grau. Em vez de tentar mudar a lei no STF, Sepúlveda Pertence foi encarregado de costurar um habeas corpus sob medida para o criminoso. E rápido....