A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda e julgue a inconstitucionalidade de duas leis municipais que tratam do ensino de questões de gênero e da escola sem partido. Para a procuradoria, as reg...
A Associação dos Juízes Federais, Ajufe, emitiu uma nota pública em resposta ao editorial do Estadão intitulado “O cansaço do povo”. Confira a íntegra: A Ajufe – Associação dos Juízes Federais do Brasil, entidade de classe de âmbito nacional da magistratura federal, vem a púb...
Um traficante poderoso e violento, condenado em 1ª instância, teve a condenação confirmada em 2ª instância, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, noticia o site Conjur. Um caso idêntico ao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um Habeas Corpus em favor do marginal foi par...
Como a senhora tem acompanhado a discussão sobre o auxílio-moradia para o Judiciário? Todas as vezes que o magistrado se locupleta de alguma gratificação que não está bem explicada, existe um grande desgaste para a credibilidade da Justiça, que já está bem fragilizada. Temos de fazer fo...
Uma denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) levou o Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia a condenar oito pessoas, integrantes da facção criminosa ‘Bonde dos 13’ naquele município, pelos crimes de tortura, corrupção de menores, porte ilegal de armas...
Eduardo Pereira da Silva, um servidor público morto em 2017, foi nomeado na última quarta-feira (7) para um cargo no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Uma decisão assinada pelo presidente do TJ-BA, Gesivaldo Brito, designa Eduardo “para ter exercício na Vara dos Feitos Relativos às Rela...
José Robalinho Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, colheu a oportunidade dada pela declaração infeliz de Fernando Segovia à Reuters, sobre a falta de provas contra Michel Temer no inquérito sobre o Decreto dos Portos. Ele disse o seguinte: ...
Edson Fachin acaba de negar pedido de habeas corpus preventivo da defesa de Lula, para evitar a prisão do ex-presidente. O ministro decidiu submeter a decisão final sobre o caso ao plenário do STF. ...
O Ministério Público de Rondônia propôs ação civil pública contra a empresa Águas de Pimenta Bueno Saneamento SPE LTDA, em que requer a condenação da concessionária ao pagamento de indenizações por danos sociais difusos, danos morais coletivos e danos materiais individuais, em decorrên...
Até que enfim, Carmen Lúcia admite o óbvio que se pode notar em várias pesquisas de opinião, nas redes sociais e conversas informais… o povo cansou do Judiciário, cansou de todos. Reportagem de Amanda Pupo no Estadão. Em sua segunda visita a Goiás neste ano, a ministra Cármen Lúc...