Não poderia ser diferente. Lula será tratado como um preso qualquer. Sergio Moro, além de limitar suas visitas, decidiu também que “não se justificam novos privilégios em relação aos demais condenados”. Sérgio Moro disponibilizou no sistema da Justiça Federal a ficha prisional de Lu...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu nessa segunda-feira (9), na pauta da Primeira Turma, a análise da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por corrupção passiva e obstrução à Justiça na Operação Lava Jato. O pedido da procuradora-geral da...
A Polícia Federal deflagrou a operação Tira Teima na manhã desta terça-feira, diz o G1. “Os mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.” A operação investiga pagamentos de vantagens ind...
Raquel Dodge defendeu que o STF deixe de examinar de uma vez por todas as ADCs sobre prisão após segunda instância, apesar de considerar incabível o pedido do PEN de retirada da liminar que trata do assunto. Em seu parecer, a PGR pede que o STF extinga o processo e não discuta novamente o te...
A Justiça Federal em Brasília aceitou nesta segunda-feira (9) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) no inquérito que investiga uma suposta organização criminosa formada por ex-deputados do MDB (antigo PMDB) da Câmara dos Deputados. A decisão foi tomada pelor juiz Marcus Vinícius Re...
O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12.ª Vara Federal em Brasília, aceitou a denúncia contra o advogado e ex-assessor especial do Palácio do Planalto José Yunes, o coronel João Baptista Lima Filho e integrantes do grupo político do presidente Michel Temer, o MDB da Câmara. Com a decisão,...
Agora, eles viraram réus. O caso é um desdobramento da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB), que foi rejeitada pela Câmara do Deputados no ano passado. Após a decisão da Câmara, o STF remeteu para a primeira instância a p...
Marco Aurélio Mello confirmou ao blog nesta segunda-feira (9) que vai levar “em mesa” na próxima quarta, no Supremo Tribunal Federal, um requerimento para que o plenário rediscuta a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. “Levar em mesa” significa que não há ...
Tradicionalmente, o vice-presidente divide com o presidente o período do plantão nos meses de recesso do judiciário. Toffoli presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições presidenciais de 2014. Tido como um dos integrantes do STF mais próximos ao PT, Toffoli desagradou a sigla e...
Josias de Souza O Supremo Tribunal Federal deve discutir na quarta-feira pedido de liminar do Partido Ecológico Nacional para que sejam impedidas as prisões de condenados na segunda instância. Relator da causa, o ministro Marco Aurélio Mello planeja dividir a decisão com os seus dez colegas....