Diante da expectativa de que o Supremo Tribunal Federal (STF) reverta a permissão para prisões após a condenação em segunda instância, o juiz Sergio Moro defendeu uma alternativa legal para que não seja necessário esperar o fim de processos para executar penas: a aprovação de uma prop...
O juiz federal Sergio Moro disse, na noite desta segunda-feira, que espera que “o Supremo Tribunal Federal tome a melhor decisão” no caso do habeas corpuspreventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Moro não disse qual seria a “melhor decisão”, mas reiterou sua defesa...
Será julgado os embargos de declaração, que buscam esclarecer pontos do acórdão pelo qual ele foi condenado, no fim de janeiro, a 12 anos e um mês de prisão pelo caso do tríplex do Guarujá (SP). Caso a Corte negue os embargos, o juiz Sérgio Moro será informado da decisão, e este, pode...
O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou improcedente a liquidação de sentença proposta uma ex-divulgadora da Telexfree (Ympactus Comercial Ltda), condenando-a ao pagamento de multa por litigância de má fé (agir de maneira desleal durante a tramitação do processo). De a...
Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Victor Luiz dos Santos Laus, João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen, negaram, nesta segunda-feira (26), os últimos recursos do ex-presidente Lula na segunda instância. São embargos de declaração, que não t...
Os desembargadores da Oitava Turma do TRF-4 — João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus — acabam de rejeitar os embargos de declaração apresentados pela defesa de Lula contra a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex d...
O magistrado da Vara de Execução Penal de Cuiabá, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, manteve a proibição do uso de arma de fogo dada ao ex-deputado e coronel aposentado da Polícia Militar (PM), Pery Taborelli (PSC). Taborelli foi condenado, em março de 2017, a 2 anos e 4 meses de prisão em regim...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, foi um dos grandes protagonistas em beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a sessão sobre o habeas corpus do petista. O julgamento acabou sendo suspenso e remarcado para o dia 4 de abril e um dos fatores que ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julgará nesta segunda-feira (26/03) a partir das 13h o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decidão que o condenou em segunda instância no caso triplex de Guarujá (SP). Os desembargadores da 8ª...
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, pode tomar uma iniciativa ousada e acabar pressionando o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta próxima segunda-feira (26), mesmo sem ter nenhuma intenção quanto a isso. Moro será o convidado do programa “Roda Viva” da TV Cu...