Para garantir o pagamento de dívida fiscal de quase R$ 30 milhões com a União, a 1ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo decretou a indisponibilidade de bens do ex-presidente Lula, publicou a revista Época. Também foram declarados indisponíveis os bens de Paulo Okamotto, do Instituto L...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira os pedidos de habeas corpus do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP) e do ex-ministro Antonio Palocci. O ministro Marco Aurélio Mello também pretendia levar a julgamento hoje o pedido do PEN para que fiquem suspensas a possibilidade ...
A Justiça Federal determinou, na tarde desta terça-feira (10), o bloqueio dos bens do ex-presidente Lula, do Instituto Lula e seu presidente, Paulo Okamotto, e da L.I.L.I.S, empresa de palestras do petista. A determinação é da 1ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo e “visa a garanti...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou, na noite de terça-feira (10), com um novo recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). De acordo com o portal jurídico Jota, os advogados de Lula ingressaram com os chamados embargos dos embargos. Eles argumentam que...
Ricardo Lula Lewandowski vai continuar soltando todos os criminosos condenados em segundo grau, diz a Folha Lula de S. Paulo: “A eventual manutenção, pelo STF, da regra que prevê a prisão após condenação em segunda instância não deve mudar a posição de magistrados que resistem a ela...
Sergio Moro decidiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá receber visitas apenas às quartas-feiras, com exceção dos seus advogados – o ex-presidente se encontra preso em Curitiba (PR) desde sábado (7). “Além do recolhimento em Sala do Estado Maior, foi autorizado pelo j...
Adenúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), por corrupção passiva e obstrução da Lava Jato, será analisada pelos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima terça-feira (17). A decisão de pautar o inquérito foi do relator do caso na Corte, mini...
A procuradora-Geral da República Raquel Dodge está se posicionando fortemente a favor das prisões após condenação em segunda instância. A chefe do Ministério Público Federal (MPF) deixou claro que se o Supremo colocar em pauta a rediscussão do tema, diversos criminosos poderão ficar liv...
O juiz Sérgio Moro afirmou que foi “muito eloquente” o voto da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, durante julgamento do habeas corpus pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante painel no Fórum da Liberdade, em Porto Alegre, Moro afirmou que o vo...
O ministro Marco Aurélio Mello confirmou ao blog da jornalista Andréia Sadi que vai levar ao plenário do Supremo Tribunal Federal, na quarta-feira (11), um requerimento para rediscutir a prisão de condenados em segunda instância. Se a jurisprudência mudar, a punição para políticos que ...