Cármen Lúcia enfrentou ministros que querem desesperadamente soltar os presos da Lava Jato. E ainda pautou o julgamento do foro privilegiado para 2 de maio. E quer saber mais? Como Temer está visitando o Peru, a ministra é a atual Presidente da República em exercício. Que mulher! Par...
Gilmar Mendes vai recusar a homologação dos acordos de delação premiada firmados pelo MPF com Paulo Fernando Magalhães Pinto Gonçalves, ex-assessor do ex-governador Sérgio Cabral, e Guilherme Magalhães Pinto Gonçalves, informa a Coluna do Estadão. “O ministro considerou que, da forma...
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos, atendeu ao pedido assinado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Ministério Público Estadual (MPE), e autorizou o Governo de Mato Grosso a retomar a licitação do sistema de transporte coletivo intermunicipal de passageiros, que h...
Brasil – O julgamento dos embargos dos embargos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi marcado para a próxima quarta-feira, 18, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Esse é o derradeiro recurso, em segunda instância, contra a condenação imposta ao petista no processo do famoso...
Revisor dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal contra políticos com foro privilegiado, o ministro Celso de Mello tem há dez anos em seu gabinete uma ação contra um deputado federal pronta para ir a julgamento no plenário, faltando apenas liberar o voto. A ação penal prescrever...
Os ex-governadores Geraldo Alckmin (SP), Beto Richa (PR), Marconi Perillo (GO), Confúcio Moura (RO) e Raimundo Colombo (SC), que perderam a prerrogativa de foro privilegiado, dificilmente devem ser julgados até o fim do ano. Todos eles renunciaram à chefia do Executivo de seus Estados para concor...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para o dia 18 deste mês o julgamento dos embargos dos embargos de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá (SP). Os embargos dos embargos foram protocolados pela defesa de Lula na terç...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o habeas corpus do ex-ministro #Antonio Palocci e por 7 votos a 4 decidiu manter ele preso, conforme sentença do juiz federal Sérgio Moro . O voto do decano da Corte, Celso de Mello, foi o que mais surpreendeu a todos. Ele sempre estava votando junto com Dia...
Em seu voto no julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Supremo Tribunal Federal, realizado no dia 4 de abril, o ministro Luís Roberto Barroso fez a defesa da autorização para prisão após condenação em segunda instância como uma forma de mudar...
A discussão sobre a concessão de habeas corpus e a duração das prisões preventivas voltou a opor os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso na sessão plenária desta quinta-feira, 12, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decide se aceita ou não o pedido de liberdade do ex-ministro ...