O juiz da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília, Marcus Vinicius Reis Bastos, acolheu pedido do Ministério Público Federal e autorizou o depoimento de 42 testemunhas no processo contra integrantes do chamado "Quadrilhão do MDB" da Câmara dos Deputados. Entre os réus nesse caso estão os ex...
A Procuradoria Regional da República da 4ª Região, órgão que atua junto ao Tribunal Regional Federal da mesma jurisdição, enviou à corte documento pedindo a rejeição dos embargos dos embargos apresentados pela defesa do ex-presidente Lula, cujo julgamento está previsto para a quarta-feira...
Um dos mais respeitados e destacados procuradores do Ministério Público Federal e membro integrante da maior operação anticorrupção de toda a história contemporânea do Brasil, a Operação Lava Jato , promotor Carlos Fernando dos Santos Lima, se manifestou energicamente em relação a um dos...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (17) o julgamento da validade da decisão do ministro Dias Toffoli que suspendeu a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres. Se a decisão for mantida, Demóstenes poderá concorrer a um cargo eletivo nas eleições deste ...
A pedido do Ministério Público do Estado de Goiás, a 2ª Vara Criminal de Formosa, decretou o bloqueio de bens e a quebra de sigilo bancário do bispo José Ronaldo, da Diocese de Formosa, e de um grupo de padres, todos presos na Operação Caifás, deflagrada em março. A ação desmontou esquem...
A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, julga nesta terça-feira, 17, se recebe a denúncia oferecida pela Procuradoria-geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neve...
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) condenou um de seus membros a 12 meses de suspensão do direito de atuar e a mais outros 12 meses ou até pagar os valores retidos de um cliente após o fim de uma causa judicial. A comissão de ética recomendou ainda a expulsão dos quadros d...
A Justiça Federal confirmou a liminar proferida no Mandado de Segurança impetrado pela Comissão de Defesa das Prerrogativas e pelos então Procuradores Jurídico da OAB/RO, Moacyr Pontes Netto e Saiera Oliveira, em favor da Advocacia Pública de Cacaulândia contra ato do Município que determina...
Principal ator do noticiário político nos últimos meses, o Poder Judiciário estará mais uma vez no foco das atenções nesta semana. Em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá o futuro do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). Já em Porto A...
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, tomou medidas extremas e confiou a quatro pessoas o acesso à sala onde o ex-presidente Luiz Inácio #Lula da Silva cumpre sua pena. A estratégia montada pelo juiz é uma forma de preservar a imagem de Lula e ao mesmo tempo, evita...