O ministro do STF Gilmar Mendes acabou de suspender depoimentos que ocorreriam nesta semana no âmbito da Operação Ponto Final, que investiga empresários de ônibus do Rio de Janeiro. O pedido de habeas corpus foi impetrado pelos advogados de Jacob Barata Filho, liberto da prisão três vezes por...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, declarou nesta terça-feira (13) que não se submete à pressão para colocar em votação as ações que podem levar a Corte a reavaliar o entendimento sob a execução provisória da pena após a segunda instância. "Eu n...
Sepúlveda Pertence será recebido amanhã por Cármen Lúcia, no que deverá ser a última audiência do advogado com a presidente do Supremo antes da prisão do condenado. Considerando que os argumentos para livrar o petista não mudaram, qual será a última cartada de Sepúlveda?...
Por sugestão de Ricardo Lewandowski, a Segunda Turma do STF retirou do plenário o julgamento de dois pedidos de habeas corpus de condenados em segunda instância. O pretexto foi que, numa das ações, o réu já havia sido solto pelo STJ e, na outra, o que se discutia não era a prisão depois ...
2ª Turma do Supremo Tribunal Federal desistiu de submeter ao plenário um habeas corpus de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski que poderia levar o plenário a rediscutir a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. O recuou provocou uma divergência entre os ministros ...
Marco Aurélio Mello, o relator do caso de Romero Jucá, votou a favor da abertura de ação penal contra o presidente do MDB e líder do governo Temer no Senado. Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Alexandre de Moraes acompanharam o relator –Luiz Fux, o quinto nome da Primeira Turma, não esta...
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia, disse em evento promovido pela Folha nesta terça (13) que não vai aceitar pressão para colocar em votação na corte a questão da prisão em segunda instância, que interessa à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ...
NOTAS. Sobre a prisão após segunda instância, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin declarou durante um evento de uma faculdade em Brasília: “Neste momento, há uma compreensão majoritária do Supremo Tribunal Federal e não vejo razões, nem teóricas nem práticas, para a...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, declarou nesta terça-feira, 13, que não se submete à pressão para colocar em votação as ações que podem levar a Corte a reavaliar o entendimento sob a execução provisória da pena após a segunda instância. “Eu...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, surpreendeu muita gente com uma decisão, nesta segunda-feira (12). A ministra aceitou se encontrar com o advogado e ex-presidente do STF, Sepúlveda Pertence, para discussão sobre o habeas corpus de Lula. Nos últimos dias...