O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou que, nos 30 anos da Constituição, “nós devemos planejar os 30 anos vindouros”. “Após 30 anos de judicialização intensa, devemos preparar, cuidadosamente, um processo de desjudicialização”, disse ele no Twitter, informand...
Porto Velho, RO – Oito pessoas foram condenadas pelo juiz de Direito José Antônio Barretto, da 1ª Vara Cível de Ouro Preto d’Oeste, todas sentenciadas pela prática de improbidade administrativa. Cabe recurso. Entre elas, figuram dois ex-prefeitos do Município de Mirante da Serra, Vi...
Marco Aurélio Mello, que foi a Portugal para um evento na Universidade de Coimbra, afirmou que existem “três Supremos” e que essa “divergência intestina” resulta em descrédito para a corte, relata a Folha. “Nós temos três Supremos. Infelizmente. O vocábulo Supremo dá a ideia de ...
A partir do dia 30 de junho os pré-candidatos a cargos eletivos nas eleições municipais deste ano estão proibidos de apresentar ou participar (como comentaristas) de programas veiculados em emissoras de rádio e de televisão. A determinação está prevista na Lei 9504/1997, que prevê, em caso...
O juiz Marcelo Bretas condenou nesta terça-feira (3/7) o empresário Eike Batista a 30 anos de prisão e ao pagamento de uma multa no valor de R$ 53 milhões. A informação é da coluna de Lauro Jardim do jornal O Globo. Esta é a primeira sentença do empresário pela força-tarefa da Lava ...
O juiz Sérgio Moro pode finalizar o processo em que Lula é investigado por reformas no sítio de Atibaia realizadas por empreiteiras em outubro, reta final das eleições presidenciais. Duas testemunhas de defesa do petista ainda devem depor: a pré-candidata a senadora Dilma Rousseff e o cantor G...
A Coluna Painel de Daniela Lima na Folha afirma que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot recebeu R$ 73.435,21 de verbas indenizatórias em dezembro de 2017, quando já havia saído do comando do Ministério Público Federal. A Folha de S.Paulo diz que o valor corresponde ao pag...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski tem sido alvo da boataria que toma conta do WhatsApp. O Estadão Verifica recebeu várias vezes, por meio do número (11) 99263-7900, uma imagem que associa o magistrado a guerrilheiros do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8),...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou nesta segunda-feira, 2, a decisão do juiz federal Sergio Moro, que determinou medidas cautelares alternativas à prisão ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT), solto por um habeas corpus da Segunda Turma do STF na se...
A PGR concordou com a PF sobre a prorrogação, por 60 dias, de um dos inquéritos que investigam Romero Jucá pelo suposto recebimento de 10 milhões de reais da Odebrecht e Andrade Gutierrez na licitação da Usina de Santo Antônio. O STF decidirá se prorroga ou não. CLICK POLÍTICA...