Nesta quinta (28), os dois partidos protocolaram ação contra a presidenta do Supremo Tribunal Federal por fazer o jogo da Globo e do PSDB, qual seja, deixar de julgar as ADC’s (ações declaratórias de constitucionalidade) para manter preso o ex-presidente Lula. Sem o julgamento reclamado ...
Manaus – Nessa quinta-feira, 28, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou mais dois memorandos de entendimento com entidades representativas do setor de comunicação e com o Google e Facebook. O objetivo é combater as notícias falsas durante as Eleições 2018. “Nós sempre afirmamos q...
O STF acaba de formar maioria para decretar a constitucionalidade do fim do imposto sindical obrigatório, um dos pilares da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional. Votaram nesse sentido Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. F...
Após as recentes decisões tomadas pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que vão contra os interesses da maioria da população, um dos principais procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, se manifestou ao enviar um “recado” nas entrelinhas à Suprema Corte. Tra...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator da reclamação que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quinta-feira (28) contra a decisão do ministro Edson Fachin, que enviou para o Plenário, e não à Segunda Turma, o...
Paciente morre à espera de decisão do STF sobre remédios. O fantástico fez uma reportagem sobre o caso da Alcirene Lima Oliveira, que sofria de distúrbio mineral e ósseo. Nessa época, ela já lutava pelo remédio Alcirene Oliveira era pobre e anônima. Ela precisava da justiça para rece...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello determinou em decisão liminar (provisória) a revogação da prisão preventiva do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) decretada pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte. O ex-deputado, no entanto, deverá permanecer preso por ...
Por maioria de 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (28) extinguir processos contra 22 políticos de Sergipe suspeitos de participação num suposto esquema de desvio de verbas na Assembleia Legislativa do estado. Com a decisão, eles ficam livres de...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou, nesta quarta-feira, o que considerou manipulação da pauta da Corte por parte da presidente, a ministra Cármen Lúcia. Ele é o relator de duas ações que tratam da possibilidade de condenados por tribunais de segunda i...
Edson Fachin acaba de liberar para julgamento no plenário do STF o recurso de Lula contra a decisão que arquivou pedido de liberdade, informa o G1. O ministro decidiu levar o caso ao plenário do Supremo depois de parecer da Procuradoria, mas nesta quinta pediu inclusão do processo na pauta de...