O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu nesta terça-feira (19) a ministra Rosa Weber para ocupar a presidência da Corte. A ministra já faz parte do tribunal e vai suceder Luix Fux no comando da Corte em agosto, quando Fux deixará o posto após dois anos no cargo. Rosa Weber,...
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, aconselhou o STF a não aceitar pedidos de habeas corpus apresentador por terceiros em defesa do ex-presidente Lula. A procuradora demonstrou seu posicionamento na sexta-feira, em resposta a um recurso apresentado por dois advogados que não integram ...
O juiz Felipe Barros, da 3ª Vara de Macaíba, atendeu pedido feito em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do RN e limitou a capacidade de presos no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Macaíba a 140 detentos. Ele também condenou o Estado a elaborar um plano de gestão e ...
O deputado Enio Verri (PT-PR) afirma que não há jurista sério no Brasil e no mundo que sustente a condenação e a prisão de Lula. Segundo ele, judiciário e força-tarefa do juiz Sérgio Moro mantêm o ex-presidente sequestrado. “Tanto esse Poder quanto a Força Tarefa da Operação Lava Jato...
O ex-presidente do PT, Rui Falcão, prestou depoimento ao juiz Sérgio Moro, nesta segunda (18) pela manhã. Rui é testemunha de defesa de Luis Inácio Lula da Silva no processo que investiga a propriedade do sítio de Atibaia. A certa altura do depoimento, Cristiano Zanin, advogado de Lula, per...
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao presidente do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), Elmer Coelho Vicenzi, cobrando que os órgãos de fiscalização (municipais, estaduais e federais) que utilizam videomonitoramento sejam orientados a gravar e disponibilizar aos...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (19), a partir das 14h, ação penal proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. No processo, os cinco ministros do colegiado...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-prefeito de Rondonópolis, Percival Muniz (PDT), por improbidade administrativa referente ao seu mandato de prefeito em 2001 e 2003. Apesar da condenação que resultou na pena de ressarcimento aos cofres públicos, Percival não per...
Segue a temporada de arquivamentos do STF, agora com mais três: Aloysio Nunes Ferreira, Eduardo Braga e Omar Aziz, todos senadores e o primeiro licenciado para ser o chanceler do governo Michel Temer. A justificativa do arquivamento, na Folha: “segundo o relator, Alexandre de Moraes, após 1...
“O Supremo estará, uma vez mais, no lugar que lhe corresponde, o de reconhecer direitos constitucionalmente assegurados e, no caso específico, o de corrigir o uso indevido da colaboração premiada como elemento probatório central, desamparado de outros elementos”, dizem as juristas Gisele Ci...